Concurso Polícia Penal SP: inscrições para 1.100 vagas reabrem na quinta, dia 19

Logo após o carnaval, na quinta-feira, dia 19, serão reabertas as inscrições do concurso Polícia Penal SP. A novidade é que, agora, as 1.100 vagas poderão ser disputadas igualmente por homens e mulheres.

Vale lembrar que, originalmente, todas as 1.100 vagas do concurso eram destinadas a homens. No entanto, após o certame ser suspenso por liminar concedida pela juíza Luíza Verotti, da Vara da Fazenda Pública da capital paulista, em função da ausência de oportunidades para o sexo feminino, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP) retfiicou o edital, permitindo a participação mulheres.

Com o edital retificado, agora os pré-requisitos para concorrer a uma vaga de policial penal são os seguintes:

* Ter nível superior em qualquer área;
* Ter idade entre 18 (até a data da posse) e 35 anos (independentemente de eventual prorrogação do período de inscrição);
* Ter estatura mínima (descalço e descoberto) de 1,55 para mulheres e 1,60m para homens (a ser apurada na data da prova de aptidão física);
* Possuir carteira de habilitação na categoria B (na data da posse);
* Estar quite com as obrigações militares (somente para o sexo masculino) e eleitorais (na data da posse);
* Ter boa conduta e não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos (na data da posse);
* Ter boa saúde, capacidade física plena e aptidão psicológica para o exercício do cargo, aferidas por meio de exames médicos, psicológicos e toxicológicos, que poderão ser exigidos a qualquer tempo durante o concurso e o estágio probatório.
* Não possuir tatuagem que divulgue símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Penal, ou que faça alusão a ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos, ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, ou que pregue a violência ou a criminalidade, discriminação ou preconceito de raça, cor, credo, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, condição social ou origem, e ideia ou ato libidinoso;
* Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal, ou declaração pública de bens (na data da posse).

Remuneração mínima de R$5.481 mensais

O subsídio inicial de carreira é de R$4.695,60. No entanto, todos os contratados receberão gratificação de insalubridade, de R$785,67, conforme informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS a coordenadora de Ensino,Cultura e Pesquisa da Polícia Penal SP, Gisele Rodrigues. Sendo assim, há garantia de remuneração mínima de R$5.481,27.

Além do subsídio inicial, os contratados ainda terão direito a auxílio-refeição por dia trabalhado e vale-transporte. Outras vantagens que constam no novo plano de cargos da categoria são adicional de insalubridade, bonificação por resultados, ajuda de custo para alimentação, verbas de caráter indenizatório e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (Dejep).

A Dejep, que é paga quando o policial penal trabalha em seus dias de folga, poderá contribuir bastante para que o servidor possa obter um ordenado mensal ainda maior. Atualmente, segundo Gisele Rodrigues, a diária é de R$296,16.

De acordo com o Gisele Rodrigues, a maior parte dos contratados vai atuar em regime de escala, de 12hx36h. No entanto, é possível que o policial penal venha a prestar serviço em algum setor administrativo. Neste caso, ele cumprirá uma carga diária de oito horas de trabalho.

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Quem ainda não garantiu a participação no concurso Polícia Penal SP, como é o caso das mulheres, poderá realizar a inscrição das 10h da próxima quinta-feira, dia 19 de fevereiro, até as 16h do dia 10 de abril, por meio do site do Instituto AOCP, organizador das seleção.

Basta preencher o cadastro, escolher uma cidade de prova, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$122,17, em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico.

Pedidos de isenção ou redução de 50% taxa serão aceitos de 19 a 24 de fevereiro, por meio do site do organizador. O benefício será concedido a quem se enquadrar nas seguintes situações:

* Isenção – Ser doador de sangue, nos termos da Lei n.º 12.147, de 12 de dezembro de 2005;
* Redução da taxa – Ser estudante regularmente matriculado e receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregados.

Até o momento, o concurso Polícia Penal SP reúne 5.248 candidatos do sexo masculino, que puderam realizar a inscrição no prazo original, que havia se encerrado no dia 22 de dezembro. A expectativa agora é de que a concorrência cresça consideravelmente com a participação feminina e até mesmo de outros homens que perderam a chance de se inscrever anteriormente.

Com a alteração da prova objetiva de 8 de fevereiro para 31 de maio, aqueles que realizaram a inscrição durante o período original podem desistir de participar do concurso e solicitar a devolução da taxa de inscrição.

Para isso, será preciso que o inscrito manifeste formalmente sua desistência, por meio do site do Instituto AOCP, instruindo o pedido com comprovante de desistência e comprovante do efetivo pagamento da taxa de inscrição. Até o encerramento original do prazo, a seleção reunia 5.249 candidatos.

Provas remarcadas para o dia 31 de maio

As provas objetivas do concurso Polícia Penal SP, que agora ocorrerão no dia 31 de maio, serão aplicadas das 14h às 17h nas seguintes cidades:

* Bauru;
* Campinas;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* São José do Rio Preto;
* São Paulo;
* Sorocaba;
* Taubaté.

O cartão de convocação para a prova objetiva, contendo o local de aplicação, será disponibilizado no site do Instituto AOCP a partir de 25 de maio.

A prova objetiva do concurso concurso Polícia Penal SP será composta por 50 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

* Língua Portuguesa – 20 questões;
* Matemática – 15 questões;
* Conhecimentos Gerais – 15 questões.

Fazem parte de Conhecimentos Gerais as seguintes matérias: História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Atualidades, Noções Básicas de Informática, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Noções Gerais.

Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver 50 dos 100 pontos possíveis. Os 7.500 melhores classificados serão convocados para a prova de aptidão física e aferimento da estatura mínima.

O concurso contará ainda com prova de aptidão psicológica; comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, inclusive mediante investigação social.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).