Novidades sobre o concurso Polícia Penal SP. A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP) informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, por meio de nota, que o cronograma do certame já está em elaboração e que as 1.100 vagas oferecidas serão para candidatos do sexo masculino.
"A Polícia Penal de São Paulo informa que o edital do concurso para 1.100 vagas de Policiais Penais (sexo masculino) está previsto para este semestre. O cronograma das provas está em elaboração. O processo seletivo, da publicação à homologação, leva aproximadamente 14 meses. Após a nomeação, os aprovados passarão pelo Curso de Formação Técnico-Profissional da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP)".
Em outubro do ano passado, a SAP SP havia informado que as 1.100 vagas seriam destinadas a homens. No entanto, em abril deste ano, a Assessoria de Imprensa da pasta disse que todas as oportunidades poderão ser disputadas igualmente por homens e mulheres, sem um quantitativo específico por gênero.
Agora, a SAP SP especificou em nova nota enviada à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que as 1.100 vagas serão destinadas a candidatos do sexo masculino.
Embora a SAP SP ainda não tenha divulgado um cronograma, como o Instituto AOCP já foi contratado como organizador do concurso Polícia Penal SP, a expectativa é de que o edital, que já está em fase de elaboração, não demore para sair e possa ser divulgado em agosto ou setembro.
Nível superior e subsídio de R$4.472 mensais
Os requisitos para concorrer a uma vaga de policial penal de SP são os seguintes:
- Ter concluído o nível superior ou equivalente;
- Ter idade entre 18 (até a data da posse) e 35 anos (na data de encerramento do prazo para inscrição no concurso);
- Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,60m (homens);
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”, no mínimo.
Após a aprovação da Lei Orgânica, em setembro do ano passado, o policial penal passou a ser remunerado por subsídio, cujo valor inicial é de R$4.472. A carreira agora é composta por sete níveis, sendo que no último o ordenado chega a R$10.002,12.
Os contratados por meio do concurso Polícia Penal SP receberão ainda auxílio-refeição de R$12, por dia trabalhado, além de vale-transporte. As atividades serão desempenhadas em regime de escala de 12hx36h.
Os policiais ainda terão direito a adicional de insalubridade, bonificação por resultados, ajuda de custo para alimentação, verbas de caráter indenizatório e Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (Dejep).
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A Lei Orgânica estabelece também que o concurso Polícia Penal SP será composto pelas seguintes etapas:
- Provas ou provas e títulos;
- Prova de aptidão física e aferimento da estatura mínima;
- Prova de aptidão psicológica;
- Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, inclusive mediante investigação social.
As disciplinas da prova objetiva serão definidas pela SAP SP em conjunto com a organizadora. No entanto, em 2023, a SAP SP chegou a divulgar um edital para 1.100 vagas de agente de segurança penitenciária, que dias depois foi revogado em face da então premente apreciação do Estatuto do Policial Penal (Lei Orgânica), por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na época, o edital, que foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), previa que a prova objetiva seria composta por 50 questões, distribuídas pelas seguintes matérias:
- Língua Portuguesa – 20 questões;
- Matemática – 15 questões;
- Conhecimentos Gerais (História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Noções de Informática e Noções de Administração Pública) – 15 questões.
Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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