A Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminhou ao governo do estado um pedido para a abertura de mais 5.400 vagas de soldado, por meio de concurso público, em 2023. A solicitação está sendo analisada e a expectativa é de que muito em breve o governador Tarcísio de Freitas dê o sinal verde.

O pedido de novo concurso PM SP foi feito ainda em 2022, segundo informou o chefe da Seção de Estudo e Pesquisa de Pessoal da corporação, capitão Obrien Teixeira. Sendo autorizado, possivelmente serão divulgados dois editais ao longo deste ano, cada um com 2.700 vagas de soldado, como ocorre rotineiramente.

Secretário de Segurança quer novos concursos

Ao que tudo indica a autorização de novo concurso PM SP é apenas uma questão de tempo. Isso porque o secretário de Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite, já conversou com a cúpula da PM SP para elaborar um plano emergencial para recompor o efetivo da corporação, que passa necessariamente pela abertura de novas seleção.

Atualmente, a PM SP registra o menor efetivo de pessoal do século: 80.137 agentes. Nos últimos 16 anos, houve uma redução de 10 mil homens e mulheres nos quadros de soldado da corporação.

Para resolver essa questão, o secretário de Segurança Pública falou, em entrevista à TV Globo de Sorocaba-SP, sobre a necessidade de abrir novos concursos para a PM SP, bem como a Polícia Civil SP.

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"Provavelmente, ainda esse ano nós teremos mais concursos, acontecendo simultaneamente, para que a gente possa entregar porque, entre lançar o edital, fazer o concurso, nomear e tomar posse, é um lapso temporal de uns dois anos. A gente quer, em caráter emergencial, lançar novos concursos para, em um prazo de dois anos, recompor o efetivo de todas as polícias", disse Derrite.

No momento, a PM SP está com um concurso em andamento para 2.700 vagas de soldado. As inscrições foram encerradas no dia 20 de dezembro. As provas estão agendadas para acontecer no dia 12 de fevereiro, em diversas cidades do Estado de São Paulo. O número de inscritos deve ser anunciado a qualquer momento pela Fundação Vunesp (organizadora).

Aprovado aumento da idade para soldado

No último concurso, os requisitos para ingressar na PM SP, na carreira de soldado, foram os seguintes: ter nível médio, idade entre 17 e 30 anos, altura mínima de 1,55m (mulheres) ou 1,60m (homens) e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da categoria “B”.

No entanto, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que amplia para 35 anos o limite de idade para a carreira de soldado. A matéria agora será encaminhada para o governador Tarcísio de Freitas, para que a seja sancionada e transformada em lei.

A remuneração inicial do soldado é de R$ 3.875,27 mensais. O valor é composto da seguinte forma: R$1.544,80 de vencimento-base, R$1.544,80 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$785,67 de insalubridade. Os aprovados e classificados no concurso PM SP são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.