Concurso MPU segue em fase de escolha da organizadora

O concurso MPU, para as carreiras de técnico e analista, segue ainda na fase de escolha de organizadora, conforme informou, por e-mail, à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

“Por ora, o que pode ser esclarecido é que a comissão sobre o concurso já está formada e foram pedidas propostas a algumas bancas. O MPU aguarda essas respostas.”

A reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS também solicitou informações de quando a banca organizadora será definida e o edital divulgado, bem como sobre a oferta de vagas e todas as especialidades que serão oferecidas no concurso para o Ministério Público da União.

No entanto, a Assessoria de Imprensa do MPF respondeu que essas informações “ainda são mantidas como reservadas pela Administração do MPU”.

Em março, após uma reunião, o diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni, disse que o secretário-geral adjunto do Ministério Público da União, Paulo Santiago, informou que o concurso abrangerá  todos os cargos/especialidades da estrutura do órgão. Na ocasião, também foi dito que a oferta de vagas ainda estava em definição.

Dessa forma, o novo edital também deverá trazer oportunidades para as carreiras de técnico em administração e analista em Direito, que fizeram parte do concurso aberto em 2018 pelo MPU e cujo prazo de validade será encerrado no dia 27 de setembro deste ano.

O fato de haver um concurso em validade não impede a divulgação de edital para as mesmas carreiras, até porque é quase certo que a nova seleção só será homologada após o mês de setembro, quando a validade do certame de 2018 estará encerrada.

No entanto, é possível que o MPU queira esperar o encerramento do prazo de validade da seleção de 2018 para abrir o novo concurso. Dessa forma, o edital só seria publicado no final de setembro ou início de novembro.

Outro cargo/especialidade certo de ser contemplado é o de técnico de Polícia Institucional. Inclusive, a previsão é de que sejam oferecidas 50 vagas.

Além de nível superior, a carreira exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D. No entanto, o SindMPU está negociando com a direção do MPU para que a exigência seja a CNH B, para ampliar a concorrência.

Cebraspe: histórico de realizar concursos do MPU

Vale lembrar que a comissão do concurso MPU foi criada no final de junho do ano passado e, há alguns meses, vem trabalhando na definição da banca organizadora e nos detalhes do certame.

Vale lembrar, no entanto, que, de 1999 a 2018, o Cebraspe foi o escolhido para receber as inscrições e aplicar as provas de todos os certames realizados pela Ministério Público da União. Logo, é a instituição mais cotada para ficar à frente do novo concurso MPU.

Atualmente, as carreiras de técnico e analista exigem nível superior. Isso porque, em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que alterou a escolaridade da primeira função, que até então era nível médio.

As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico, e de R$15.387,86, para analista. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

As vagas do concurso deverão ser distribuídas pelos quatro ramos que compõem o MPU. São eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Via de regra, o MPF e o MPT são os ramos que costumam contar com a maior oferta de vagas do concurso MPU. Normalmente, o certame também oferece oportunidades para todos os estados, além do Distrito Federal.

Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.