Concurso MPU: processo de remoção é iniciado e edital será divulgado em breve

O Ministério Público da União deu início, nesta sexta-feira, dia 26, ao processo de remoção interna de servidores. Via de regra, tal medida antecede a abertura de um novo certame. Inclusive, a previsão é de que o edital do concurso MPU, que abrangerá diversas especialidades das carreiras de técnico e analista, seja divulgado ao longo deste segundo semestre.

O órgão abriu 109 vagas para o processo de remoção, sendo 65 para técnico administrativo e 44 para analista em Direito. Os servidores poderão concorrer a vagas nas unidades do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM), no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Maranhão.

O processo de remoção é uma oportunidade para aqueles servidores que desejam mudar de estado e/ou cidade, bem como de ramo de atuação do MPU. Ao concluir essa movimentação, o órgão saberá as localidades onde há vacâncias para poderem ser oferecidas no edital do concurso que será aberto este ano.

Ao abrir 109 vagas de remoção, fica a expectativa de que o edital do concurso MPU, para ingresso de novos técnicos e analistas, possa trazer, ao menos, esse quantitativo especificado em edital. No entanto, sabe-se que a carência de pessoal no órgão é superior a 2 mil servidores.

Em paralelo ao processo de remoção, o MPU está trabalhando no sentido de definir, o quanto antes, a banca organizadora do novo concurso para as carreiras de técnico e analista.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, possa ser anunciada a instituição que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas do concurso MPU.

Apesar da indefinição, vale lembrar que, de 1999 a 2018, o Cebraspe foi a banca organizadora contratada para executar todos os certames realizados pelo MPU neste período. Logo, é a instituição mais cotada para ficar à frente do novo concurso.

O edital segue previsto para ser divulgado este ano, conforme informou, há poucos dias, o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Renato Cantoni, após ter uma reunião com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago.

No entanto, ainda não há um mês previsto para a abertura do concurso. "A última notícia que eu tive na PGR (Procuradoria Geral da República) é que vai ter concurso público para todos os cargos até o final do ano. Provavelmente a posse deve ser no ano que vem", disse Renato Cantoni.

Vencimentos iniciais de até R$15.387

Atualmente, as carreiras de técnico e analista exigem nível superior. Isso porque, em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que alterou a escolaridade da primeira função, que até então era nível médio.

As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico, e de R$15.387,86, para analista. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

Como já foi informado, o novo concurso deverá abranger todas as especialidades da estrutura do MPU, o que inclui o cargo de técnico da área administrativa, que exige nível superior em qualquer área, e que foi oferecido na seleção de 2018.

Outro cargo/especialidade certo de ser contemplado é o de técnico de Polícia Institucional. Inclusive, a previsão é de que sejam oferecidas 50 vagas. Além de nível superior, esta carreira exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D. No entanto, o SindMPU está negociando com a direção do MPU para que a exigência seja a CNH B, para ampliar a concorrência.

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As vagas do concurso deverão ser distribuídas pelos quatro ramos que compõem o MPU. São eles: MPF, MPT, MPM e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Via de regra, o MPF e o MPT são os ramos que costumam contar com a maior oferta de vagas do concurso MPU. Normalmente, o certame também oferece oportunidades para todos os estados, além do Distrito Federal.

Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.