Concurso MPU: processo de remoção é indicativo de novo edital

O Ministério Público da União retomará, até o final de julho, o concurso de remoção, com vagas para a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6). A informação foi divulgada nas redes sociais do Sindicato Nacional dos Servidores (SindMPU).

A realização de um processo de remoção é um forte indício de que o novo concurso MPU está próximo de ser aberto, já que a seleção para movimentação dos atuais técnicos e analistas costuma preceder a divulgação de edital para ingresso de novos servidores.

O SindMPU também informou que mais aprovados do último concurso MPU, aberto em 2018 para técnico da área administrativa e analista da área de Direito, serão convocados para tomar posse. Ainda não se sabe quando isso acontecerá, mas não deverá demorar muito, pois o prazo de validade do certame será encerrado em 27 de setembro.

MPU trabalha para definir organizadora

Em paralelo a isso, o MPU segue trabalhando na definição da banca organizadora do novo concurso, que trará oportunidades para diversas especialidades das carreiras de técnico e analista, ambas com exigência de nível superior. O quantitativo de vagas ainda será revelado.

Ainda não foi informado quando será divulgado o novo edital do concurso MPU, mas é praticamente certo que a seleção só será aberta após o encerramento do prazo de validade do certame de 2018.

O novo concurso deverá abranger todas as especialidades da estrutura do MPU, o que inclui o cargo de técnico da área administrativa, que exige nível superior em qualquer área, e que foi oferecido na seleção de 2018.

Outro cargo/especialidade certo de ser contemplado é o de técnico de Polícia Institucional. Inclusive, a previsão é de que sejam oferecidas 50 vagas.

Além de nível superior, a carreira exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D. No entanto, o SindMPU está negociando com a direção do MPU para que a exigência seja a CNH B, para ampliar a concorrência.

Cebraspe é forte candidato a organizar concurso

A comissão do concurso MPU foi criada no final de junho do ano passado e, há alguns meses, vem trabalhando na definição da banca organizadora e nos detalhes do certame.

Vale lembrar, no entanto, que, de 1999 a 2018, o Cebraspe foi o escolhido para receber as inscrições e aplicar as provas de todos os certames realizados pela Ministério Público da União. Logo, é a instituição mais cotada para ficar à frente do novo concurso MPU.

Atualmente, as carreiras de técnico e analista exigem nível superior. Isso porque, em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que alterou a escolaridade da primeira função, que até então era nível médio.

As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico, e de R$15.387,86, para analista. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.393,10.

As vagas do concurso deverão ser distribuídas pelos quatro ramos que compõem o MPU. São eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Via de regra, o MPF e o MPT são os ramos que costumam contar com a maior oferta de vagas do concurso MPU. Normalmente, o certame também oferece oportunidades para todos os estados, além do Distrito Federal.

Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.