Foi dado um grande passo rumo a um novo concurso MPU, para a área de Segurança. Isso porque o foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro, a portaria que a cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU).
Todos os servidores que exercem função de segurança institucional, com os técnicos de segurança e transporte, passam a ser denominados agentes e/ou inspetores de Polícia do Ministério Público.
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De acordo com a portaria, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a Polícia Institucional desempenhará as seguintes atribuições: assegurar a boa ordem dos trabalhos das unidades do Ministério Público da União, proteger a integridade dos seus bens e serviços, bem como a garantir a incolumidade dos membros, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das suas dependências físicas, em todo o território nacional.
Controlar o acesso, permanência e circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências das unidades do MPU, bem como conduzir veículos automotores, realizando ou acompanhando o transporte institucional de membros, servidores, testemunhas e colaboradores, são outras atribuições da Polícia Institucional.
A abertura de concurso para policial do MPU já foi anunciada pelo procurador-geral da República. Com a publicação da portaria, a expectativa agora é de que os preparativos do certame sejam iniciados.
Ainda não se sabe quando o edital será publicado, mas a expectativa é de que isso possa acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. A tendência é que muito em breve seja formada a comissão responsável pela seleção para, em seguida, ser escolhida a organizadora.
Expectativa é de que carreira exija o nível médio
A tendência é que a carreira de técnico de segurança e transporte seja extinta e que só passem a ser realizados concursos para a nova carreira de policial do MPU.
A oferta de vagas ainda não foi anunciada, mas estima-se que que a futura Polícia do MPU terá que ampliar o atual contingente de mil técnicos de segurança e transporte em pelo menos 30%, em função de aposentadorias e desligamentos que vêm acontecendo. A tendência é que todos os estados possam ser contemplados.
A carreira de técnico de segurança e transporte exige o nível médio e carteira de habilitação na categoria D ou E. É provável que os requisitos sejam mantidos. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
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