Os candidatos do concurso MP SP para analista jurídico devem desconsiderar o edital de convocação para a prova objetiva, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, em função de problemas de ordem técnica. Essa é a informação divulgada no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame. Um novo documento deverá ser divulgado a qualquer momento.
"ATENÇÃO: em função de problemas de ordem técnica, os candidatos devem desconsiderar o edital de convocação para a prova objetiva publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 3 de setembro. A convocação para a prova será publicada com a máxima urgência possível e divulgada imediatamente nesta página."
A convocação para a prova objetiva do concurso para analista jurídico do o Ministério Público do Estado de São Paulo estava prevista para sair no dia 26 de agosto, mas houve um atraso na publicação.
A princípio, a prova objetiva está agendada para o próximo dia 14, no turno da tarde. É possível que a avaliação seja aplicada das 14h às 19h, conforme consta na convocação publicada no Diário Oficial, mas isso ainda não é uma garantia, já que um novo edital será divulgado para informar sobre os locais do exame.
Independentemente do horário, os candidatos devem se programar para comparecer aos locais de provas com uma hora de antecedência da aplicação, para evitar eventuais transtornos. É recomendável também que eles se informem, antecipadamente, sobre as melhores opções de transporte e o tempo que será gasto com o deslocamento.
Além do novo edital de convocação para a prova, espera-se que a Vunesp libere tambem a qualquer momento o número de inscritos no concurso MP SP para analista jurídico.
A prova objetiva será aplicada na capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro. Ela será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
CONHECIMENTOS GERAIS
* Língua Portuguesa – oito questões;
* Atualidades – duas questões;
* Informática – duas questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
* Direito Administrativo – oito questões;
* Direito Penal – 12 questões;
* Direito Processual Penal – 12 questões;
* Direito Civil – oito questões;
* Direito Processual Civil – oito questões;
* Direito da Infância e Juventude – seis questões;
* Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
* Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
* Direitos Humanos – quatro questões;
* Direito Eleitoral – quatro questões.
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Será aprovado na prova objetiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
A prova discursiva para analista jurídico, que terá quatro horas de duração, está programada para acontecer no dia 30 de novembro. Ela será composta por duas redações e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático.
Em relação às redações, elas versarão sobre os seguintes temas:
* Primeira redação – Direito Penal ou Direito Processual Penal;
* Segunda redação – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Também será aprovado na prova discursiva quem obtiver 60% de aproveitamento.
Concurso visa à formação de cadastro de reserva
O concurso para analista jurídico visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Os aprovados poderão ser lotados em uma das seguintes localidades:
* Capital e Grande SP;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Franca;
* Piracicaba;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* Sorocaba;
* Taubaté;
* Vale do Ribeira.
A remuneração inicial do analista jurídico, no valor de R$13.767,88 para carga de 40 horas semanais, é composta da seguinte forma:
* Vencimento-básico – R$4.527,78;
* Gratificação de promotoria – R$5.842,64;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$17,80 por dia (totalizando R$391,60 para média de 22 dias de trabalho);
* Auxílio-saúde – R$1.555,56.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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