A divulgação do edital de convocação para as provas do concurso MP SP para analista jurídico atrasou, mas deverá ser liberado a qualquer momento. A publicação estava prevista para acontecer na última terça-feira, dia 26, o que acabou não acontecendo.
Conforme consta no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso, o edital de convocação será publicado nos próximos dias. A expectativa é de que isso possa acontecer no início da próxima semana, já que a prova objetiva está agendada para o próximo dia 14. Já a avaliação discursiva acontecerá no dia 30 de novembro.
Espera-se também que a Fundação Vunesp libere nos próximos dias o número de inscritos no concurso para analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As provas ocorrerão no turno da tarde, na capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro.
A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
CONHECIMENTOS GERAIS
* Língua Portuguesa – oito questões;
* Atualidades – duas questões;
* Informática – duas questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
* Direito Administrativo – oito questões;
* Direito Penal – 12 questões;
* Direito Processual Penal – 12 questões;
* Direito Civil – oito questões;
* Direito Processual Civil – oito questões;
* Direito da Infância e Juventude – seis questões;
* Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
* Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
* Direitos Humanos – quatro questões;
* Direito Eleitoral – quatro questões.
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Já a prova discursiva para analista jurídico, que terá quatro horas de duração, será composta por duas redações e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático.
Em relação às redações, elas versarão sobre os seguintes temas:
* Primeira redação – Direito Penal ou Direito Processual Penal;
* Segunda redação – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Será aprovado na prova objetiva e na prova discursiva quem obtiver 60% de aproveitamento em cada uma delas.
Concurso visa à formação de cadastro de reserva
O concurso para analista jurídico visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Os aprovados poderão ser lotados em uma das seguintes localidades:
* Capital e Grande SP;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Franca;
* Piracicaba;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* Sorocaba;
* Taubaté;
* Vale do Ribeira.
A remuneração inicial do analista jurídico, no valor de R$13.767,88 para carga de 40 horas semanais, é composta da seguinte forma:
* Vencimento-básico – R$4.527,78;
* Gratificação de promotoria – R$5.842,64;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$17,80 por dia (totalizando R$391,60 para média de 22 dias de trabalho);
* Auxílio-saúde – R$1.555,56.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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