Avançam os preparativos do concurso MP SP para duas carreiras. Nesta sexta-feira, dia 13, foram publicados no Diário Oficial os avisos 452 e 453 que criam a equipe multiprofissional (para prestar o atendimento biopsicossocial à pessoa com deficiência) dos certame para os cargos de analista jurídico e auxiliar de promotoria III – motorista, respectivamente.
A equipe multiprofissional é composta pelos seguintes integrantes:
1. Karina Bagnatori, matr. 3037, Promotora de Justiça, a quem caberá a coordenação;
1.1. suplente: Fernanda Dolce, matr. 1630, Promotora de Justiça.
2. Michel Dracoulakis, CRM nº 101.918, matr. 9524, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Clínico;
2.1. suplente: Dr. Rodrigo Itocazo Rocha, CRM nº 93.949, matr. 7665, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Legista.
3. Renata Rodrigues Scalet, CRP nº 139285, matr. 12508, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Psicólogo;
3.1. suplente: Maria Virginia Leal de Meirelles de Almeida, CRP nº 205765, matr. 12547, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Psicólogo.
4. Kedma Rosa de Souza Moreira, matr. 12540, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Assistente Social;
4.1. suplente: Juliana da Silva Nunes, matr. 12500, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Assistente Social.
5. Giuliano Savioli Deliberador, matr. 9360, Diretor de Divisão do MP;
5.1. suplente: Paulo David Lourenço de Oliveira, matr. 10881, Oficial de Promotoria I.
6. Fabio Fernando Ruiz Hajnal, matr. 6132, Diretor de Subdivisão do MP;
6.1. suplente: Marcos Garcia de Oliveira, matr. 6147, Analista de Promotoria I.
Até o momento, o Ministério Público do Estado de São Paulo não deu informações de quando será aberto o concurso MP SP. Além das carreiras de analista jurídico e auxiliar de promotoria III – motorista, já foram autorizados certames para os cargos de auxiliar de promotoria I – administrativo, analista de promotoria, analista técnico científico e analista de promotoria I - área de saúde e assistência social.
No entanto, fonte ligada ao Ministério Público SP informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que a Fundação Vunesp será responsável pelo concurso MP SP. Não se sabe ainda se o órgão vai divulgar um único edital para todos os cargos ou realizará os certames isolados.
Oferta inicial será de 29 vagas em seis cargos
Inicialmente, o concurso MP SP contará com 29 vagas, sendo cinco para auxiliar de promotoria III – motorista, 15 para analista de promotoria II (agente de promotoria), oito para analista técnico-científico e uma para analista de promotoria I - área de saúde e assistência social. Já para as carreiras de auxiliar de promotoria I – administrativo e analista jurídico será formado cadastro de reserva (CR).
As carreiras de auxiliar de promotoria I – administrativo e auxiliar de promotoria III – motorista exigem o nível fundamental, segundo conta na Lei Complementar 1.118/2010. No entanto, para a segunda, exige-se ainda carteira de habilitação (no último concurso, foi requerida CNH na categoria D ou E).
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No nível fundamental, para auxiliar de promotoria I – administrativo, o salário inicial é de R$3.586. Já para auxiliar de promotoria III – motorista, 5.374,59. No entanto, com a inclusão de R$1.300 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$4.886 e R$6.674,59, respectivamente.
No nível superior, os vencimentos iniciais são de R$8.124,10 para analista de promotoria I - área de saúde e assistência social, R$9.876,89 para analista jurídico, R$12.935,09 para analista de promotoria II e de R$17.381,19 para analista técnico-científico. Incluindo o auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.424,10, R$11.176,89, R$14.235,09 e R$18.681,19, respectivamente.
Além disso, os contratados terão direito a auxílio-transporte (R$16,40 por dia) e auxílio-saúde. A carga de trabalho será de 40 horas semanais.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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