A Diretoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu anular as provas prática do concurso MP SP para a carreira de oficial de promotoria, que foram aplicadas em 7 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado, dia 20. Uma nova data deverá ser anunciada em breve pela FGV Conhecimento, organizadora da seleção.
No dia das provas práticas, diversos candidatos denunciaram, nas redes sociais, muita desorganização e irregularidades na aplicação das avaliações. As principais reclamações foram as seguintes:
* Atrasa na aplicação da prova;
* Vazamento, horas antes, do texto a ser digitado pelos candidatos;
* Avaliação com 2.100 caracteres, quando deveriam ser 1.800, conforme edital.
* Corretor do Word acionado durante a prova.
Prova prática reuniu mais de 3.600 candidatos
No próprio dia 7, o Ministério Público SP manifestou-se nas redes sociais que iria avaliar a possibilidade de anulação, caso, de fato, tivesse ocorrido quebra de isonomia na aplicação das provas prática, que reuniu mais de 3.600 candidatos.
Apesar da decisão da Direção Geral do Ministério Público SP pela anulação das provas práticas, até o fechamento dessa matéria não havia nenhuma nota no site da FGV Conhecimento informando sobre isso.
O concurso MP SP, que reúne 48.009 inscritos, visa ao ao preenchimento inicial de cinco vagas e formação de cadastro de reserva (CR) nos cargos de oficial de promotoria e analista de promotoria.
Especificamente para oficial de promotoria, o concurso é para CR e conta com 46.078 candidatos, sendo 21.035 para a capital e Grande SP.
A carreira de oficial de promotoria exige nível médio e tem remuneração de R$7.236,16. Já a de analista de promotoria requer formação superior e tem ganhos de R$9.133. Os valores já incluem gratificações, auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-alimentação.
Veja decisão pela anulação da prova prática
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
SEI no 29.0001.0089817.2023-31
Objeto: anulação da prova prática do concurso público para oficial de promotoria I
Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica, aprovado pelo eminente Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, assim ementado:
“Administrativo. Concurso Público. Cargo de Oficial de Pro- motoria I. Prova prática. Reclamações diversas. Inconsistências na aplicação da prova. Sugestão de anulação pela Comissão de Seleção Pública. Autotutela da administração. Preservação da isonomia entre os candidatos. Anulação da prova escrita e refazimento do ato sem ônus ao MPSP.
Expediente que noticia a ocorrência de irregularidades na fase prática de digitação do concurso para o cargo de oficial de promotoria I, realizada no dia 07 de maio de 2023.
Sugestão de anulação da prova escrita pela Presidente da Comissão de Seleção Pública, visando a resguardar a isonomia entre os candidatos. Manifestação da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização da prova, pela repetição do ato sem ônus ao MPSP.
Parecer pela anulação da prova escrita do concurso público de oficial de promotoria I, com base no princípio da autotutela, e realização de nova prova sem ônus ao MPSP.”
Em consequência, anulo a prova prática de digitação do concurso público para o cargo de oficial de promotoria I, realizada no dia 07 de maio de 2023, devendo a prova em questão ser novamente realizada sem ônus para o Ministério Público, consoante proposição da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Ficha Técnica Concurso MP SP 2022
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
Status: Edital publicado
Cargos: Oficial de Promotoria e Analista de Promotoria
Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior
Remuneração: R$7.236,16 (oficial) e R$9.133,09 (analista)
Inscrições: de 15 de dezembro a 19 de janeiro
Taxas: R$90 (oficial) e R$120 (analista)
Banca organizadora: FGV
Estados com vagas: São Paulo-SP
Cidades com vagas: São Paulo/Grande SP, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.
Provas objetivas: 12 de março
