O Ministério Público do Estado de São Paulo abre inscrições às 10 desta quinta-feira, dia 14, no concurso MP SP para analista de promotoria II, na especialidade de agente de promotoria. A oferta inicial é de 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). Para concorrer, é necessário ter nível superior em qualquer área. A remuneração é de R$17.460,61, para carga de 40 horas semanais.

As oportunidades estão distribuídas por cinco macrorregiões, que abrangem a capital e diversas outras cidades do Estado de Sâo Paulo. Veja a seguir:

* Macrorregião I (Sede na Capital) Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira – nove vagas + CR;
* Macrorregião II (Sede em Campinas) Áreas Regionais de Campinas e de Taubaté – uma vaga + CR;
* Macrorregião III (Sede em Piracicaba) Áreas Regionais de Piracicaba e de Sorocaba – uma vaga + CR;
* Macrorregião IV (Sede em Bauru) Áreas Regionais de Araçatuba, de Bauru e de Presidente Prudente – duas vagas + CR;
* Macrorregião V (Sede em Ribeirão Preto) Áreas Regionais de Franca, de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto – duas vagas + CR.

Durante o prazo de validade do concurso MP SP, de dois anos, podendo dobrar, novas vagas poderão surgir, permitindo a chamada de aprovados classificados para o CR.

A remuneração inicial, de R$17.460,61, é composta da seguinte forma:

* Vencimento-básico – R$5.161,22;
* Gratificação de promotoria – R$8.420,53;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$391,60 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$17.80);
* Auxílio-saúde – R$2.037,26.

Veja procedimentos de inscrição e isenção

As inscrições no concurso MP SP devem ser feitas por meio do site a Fundação Vunesp, das 10h desta quinta-feira, dia 14 de agosto, até as 23h59 do dia 15 de setembro. O interessado deverá preencher o formulário, escolher uma macrorregião que pretende concorrer e a localidade onde deseja fazer a prova.

Feito isso, será necessário imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$181, em qualquer agência em qualquer agência bancária, em dinheiro ou cheque, bem como por meio do internet banking, até a data do vencimento.

Pedidos de isenção e redução de taxa serão aceitos apenas nestas quinta-feira, dia 14, e sexta-feira, dia 15, também por meio do site da Fundação Vunesp.

A isenção será concedida a quem comprovar ter feito, ao menos, três doações de sangue em um período de 12 meses, a contar da data do término do período de pedido de isenção, realizada em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelos estados ou por municípios.

Já a redução de 50% da taxa de inscrição será concedida a quem comprovar, cumulativamente, as seguintes situações:

* Ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular; curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
* Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado.

O concurso MP SP será composto pelas seguintes etapas:

* Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
* Prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
* Investigação social, de caráter eliminatório;
* Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Provas objetiva e discursiva no dia 23 de novembro

As provas objetiva e discursiva estão agendadas para o dia 23 de novembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Bauru e Ribeirão Preto. As datas das demais etapas ainda serão definidas, mas já se sabe que a prova oral ocorrerá apenas na capital.

A convocação para as provas objetivas e discursivas, onde constarão os horários e locais de avaliação, será divulgada pela Fundação Vunesp no dia 12 de novembro.

A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 90 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

CONHECIMENTOS GERAIS

* Língua Portuguesa – dez questões:
* Matemática – quatro questões;
* Raciocínio Lógico – quatro questões;
* Atualidades – quatro questões;
* Informática – quatro questões.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

* Direito Constitucional e Ministério Público – 15 questões;
* Direito Administrativo – dez questões;
* Direito Penal – 20 questões;
* Direito Processual Penal – 15 questões;
* Teoria Geral das Ciências Contábeis – quatro questões.

Já a prova discursiva, com três horas de duração, será composta por duas questões, sendo uma de Direito Penal e uma de Direito Processual Penal, além de uma Redação Técnica abrangendo Direito Constitucional e Ministério Público.

Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver nota igual ou superior a 60, de um total de 100 pontos. No entanto, só terão as discursivas corrigidas aqueles que se classificarem dentro dos seguintes limites (incluindo os empatados na última posição):

* Macrorregião I (Sede na Capital) Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira – 270^a posição;
* Macrorregião II (Sede em Campinas) Áreas Regionais de Campinas e de Taubaté – 30^a posição;
* Macrorregião III (Sede em Piracicaba) Áreas Regionais de Piracicaba e de Sorocaba – 30^a posição;
* Macrorregião IV (Sede em Bauru) Áreas Regionais de Araçatuba, de Bauru e de Presidente Prudente – 60^a posição;
* Macrorregião V (Sede em Ribeirão Preto) Áreas Regionais de Franca, de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto – 60 ^a posição.

Será considerado aprovado na prova discursiva quem obtiver nota igual ou superior a 60, de um total de 100 pontos.

Os aprovados e classificados no concurso MP SP para analista de promotoria II/agente de promotoria serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Concurso MP SP abre inscrições para agente de promotoria. R$17.460!

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