Concurso MMA: Ministério da Gestão autoriza nomeação de 98 aprovados

Saiu no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, dia 3 de junho, a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizando a nomeação de 98 aprovados no concurso MMA, para analista ambiental.

Com a autorização do MGI, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderá dar posse aos aprovados no concurso, que havia sido homologado no dia 29 de abril.

O concurso MMA foi aberto em 2023, trazendo 98 vagas de analista ambiental, para atuação em Brasília. A carreira exige formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$10.475,72, já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação.

Na ocasião, o concurso reuniu 33.697 inscritos e teve organização do Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

MMA quer abrir novo concurso para analista

Embora o concurso MMA seja válido por um ano, podendo dobrar, o Ministério do Meio Ambiente encaminhou, há poucos dias, uma solicitação ao MGI para abrir novo certame, desta vez com oferta de 350 vagas de analista ambiental.

O pedido de novo concurso MMA agora será analisado pelo MGI, que poderá ou não autorizar o certame. Caso o aval seja concedido, a tendência é que o edital seja publicado em 2025.

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Inclusive, no ofício encaminhado ao MGI, o Ministério do Meio Ambiente prevê que o provimento dos aprovados no novo concurso MMA aconteça no primeiro semestre de 2026.

As contratações no Ministério do Meio Ambiente acontecem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Veja autorização para nomear aprovados

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MGI No 3.756, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, II, do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo no 14022.034619/2024-50, resolve:

Art. 1o Fica autorizada a nomeação de 98 (noventa e oito) pessoas candidatas aprovadas no concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), regido pelo Edital no 1-MMA, de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU de 25 de outubro de 2023, conforme discriminado no Anexo desta Portaria.

Art. 2o O provimento dos cargos de que trata o art. 1o está condicionado:

I - à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas; e

II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3o A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação das pessoas candidatas aprovadas no concurso público referido no art. 1o será do MMA, ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

ANEXO

CARGOS	ESCOLARIDADE	VAGAS
Analista ambiental	Nível superior	98
TOTAL		98