Concurso Jardim Botânico RJ é autorizado!

Além do ICMBio, o pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou nesta quarta-feira, dia 3 de julho, o concurso Jardim Botânico RJ.

Foram liberadas 20 vagas para cargos de nível superior, sendo 11 para analista em ciência e tecnologia, quatro para tecnologista e cinco para pesquisador.

Conforme consta na portaria que autorizou o concurso, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) terá até seis meses para divulgar o edital, ou seja, até o dia 3 de janeiro. A expectativa, no entanto, é de que a seleção seja aberta bem antes deste prazo.

O JBRJ agora concentrará esforços na definição da comissão responsável pelo concurso. Esse grupo de trabalho terá como responsabilidade definir todas as diretrizes da seleção, bem como contratar a banca organizadora.

Remunerações de R$8.025 e R$13.634

Atualmente, os vencimentos das carreiras de analista e tecnologista são de R$7.025,48, já os de pesquisador, R$12.634,13. No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação, de R$1 mil, as remunerações passam a ser de R$8.025,48 e R$13.634,13.

As 20 vagas autorizadas não vão suprir as necessidades do IBRJ, pois a carência de pessoal, segundo o próprio instituto, é de mais de 100 servidores.

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O último concurso Jardim Botânico RJ aconteceu em 2008, com organização do Cebraspe. Na época, foram oferecidas 18 vagas, distribuídas pelas carreiras de assistente, técnico (ambas de nível médio), pesquisador adjunto, analista e tecnologista (todas de nível superior).

O concurso, à época, contou com prova objetiva (para todos os cargos), discursiva, defesa de memorial, avaliação de títulos e oral, somente para o nível superior.

Os aprovados e classificados do concurso Jardim Botânico RJ serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Veja portaria que autoriza o concurso

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MGI No 4.590, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo no 14021.147054/2023-07, resolve:

Art. 1o Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 20 (vinte) cargos no quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2o O provimento dos cargos a que se refere o art. 1o dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3o A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1o desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4o O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5o O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

Cargo	Escolaridade	Vagas
Analista em ciência e tecnologia	Nível superior	11
Pesquisador	Nível superior	5
Tecnologia	Nível superior	4
TOTAL		20