Atualizado em: 13/10/2022 as 07:57

O pedido de concurso INSS está avançando no Ministério da Economia, rumo à aprovação. Na última sexta-feira, dia 3, a solicitação foi encaminhada ao DGP-Depro-CGCOP-Dicop, onde foi analisada em dois momentos.

O processo voltou a andar após o Instituto Nacional do Seguro Social encaminhar ao Ministério da Economia uma nova nota técnica, onde foi feito um ajuste no pedido do concurso INSS. Para que o certame possa ser autorizado de forma mais ágil, a autarquia solicitou a abertura de mil vagas somente para a carreira de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração de R$5.186,79.

Concurso foi acordado para fim da greve dos servidores

Como o pedido de mil vagas está mais adequado às condições orçamentárias do governo, tudo indica que o concurso será, finalmente, autorizado. Inclusive, a abertura do concurso foi um acordo firmado entre sindicalistas e o Ministério do Trabalho e Previdência para que se chegasse ao fim a greve dos servidores do INSS, que durou mais de dois meses.

A abertura do concurso INSS também ficou mais próxima após o Congresso Nacional ter aberto, no mês passado, crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do orçamento da autarquia.

Inclusive, na ocasião, membros do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia haviam sinalizado aos sindicalistas, após a abertura do crédito suplementar, que o concurso INSS deverá ser mesmo autorizado.

O próprio presidente do INSS, Guilherme Serrano, está se mobilizando para que o concurso para possa ser realizado o quanto antes. Ele tem pressa na abertura da seleção para recompor parcialmente o quadro de pessoal da autarquia.

Contratações poderão superar as mil vagas

Isso não quer dizer que o INSS preencherá somente mil vagas. Isso porque, dada a grande carência de pessoal, o Ministério da Economia poderá autorizar, após a conclusão do concurso, mais 25% do quantitativo inicial. Com isso, 1.250 aprovados poderão ser nomeados.

É possível até que um número maior de excedentes, além dos 25%, possa vir a ser convocado. Nesse caso, precisaria ser editada uma autorização (decreto) presidencial, que certamente só acontecerá em 2023, quando o país poderá ter um novo presidente ou a reeleição de Jair Bolsonaro.

Como exemplo, no final do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de 1.250 aprovados excedente do concurso PF e do concurso PRF, sendo 625 para a Polícia Federal e a 625 para a Polícia Rodoviária Federal.

Carência é de mais de 20 mil técnicos

A realização do concurso INSS é indispensável. De acordo com informações colhidas no site Dados.gov, o INSS fechou o mês de abril como 23.993 cargos vagos em sua estrutura, sendo 20.608 na carreira de técnico do seguro social e 2.411 na de analista do seguro social.

Desde a série histórica, iniciada em 2016, o número de vacâncias aumentou em 26%, passando de 19.023 para os atuais 23.993 cargos vagos. Vale lembrar que no final de 2015, o INSS chegou a abrir um concurso para 950 vagas, sendo 800 para técnico e analista.

Atualmente, o número de cargos vagos é maior do que o de ocupados. Atualmente, existem 19.570 servidores na ativa, sendo 13.612 de técnico, 4.163 de analista e 1.795 de outras carreiras. Já o quantitativo de cargos vagos é de 23.993, sendo 20.608 somente de técnicos.

Essa defasagem de pessoal vem fazendo que o a autarquia tenha uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos. Em algumas cidades do país, há agências funcionado com apenas um funcionário. Por isso o concurso INSS é visto como inevitável por muitos analistas.

Ficha Técnica Concurso INSS

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status: Concurso solicitado
Vagas: 1.000
Cargos: Técnico do Seguro Social
Áreas de atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Salário: R$5.186,79
Abrangência: Nacional