Atualizado em: 18/08/2022 as 08:14
Embora o Ministério da Economia tenha autorizado a abertura de mil vagas de técnico do seguro social, são muito grandes as chances de, ao menos, 1.250 aprovados serem convocados durante o prazo de validade do concurso INSS.
Isso porque o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames públicos federais, permite que os órgãos possam solicitar ao Ministério da Economia, ao finalizar o concurso, mais 25% das vagas já previamente autorizadas.
É praticamente certo que o INSS fará essa solicitação ao Ministério da Economia ao término do concurso. E as chances de a autorização ser concedida pelo Ministério da Economia são muito grandes, dado o grande déficit de pessoal nas agências da Previdência Social e o elevado quantitativo de servidores com idade para se aposentar. Se isso acontecer, 1.250 aprovados serão contratos pelo INSS.
Hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social possui um déficit de pessoal que ultrapassa 23 mil servidores, sendo quase 21 mil somente na carreira de técnico do seguro social. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), essa carência fez com que, em abril deste ano, fosse formada uma fila atendimento de 3 milhões de pessoas.
Ainda de acordo com a Fenasps, desde 2015, 50% dos servidores do INSS saíram do órgão por aposentadoria ou outros motivos, o que fez com que houve hoje cerca de 17 mil servidores para atender a 113 milhões de segurados.
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Dados do governo apontam carência de 20.608 técnicos
Os números divulgados pela Fenasps são similares aos que a CENTRAL DE CONCURSOS apurou recentemente junto ao site Portal Brasileiro de Dados Abertos (Dados.gov), que pertence ao governo federal. O INSS fechou o mês de abril (números de maio não foram ainda divulgados) como 23.993 cargos vagos em sua estrutura, sendo 20.608 na carreira de técnico do seguro social e 2.411 na de analista do seguro social.
Desde a série histórica do site Dados.gov, iniciada em 2016, o número de vacâncias aumento em 26%, passando de 19.023 para os atuais 23.993 cargos vagos. Vale lembrar que no final de 2015, o INSS chegou a abrir um concurso para 950 vagas, sendo 800 para técnico e analista.
Atualmente, o número de cargos vagos é maior do que o de ocupados. Hoje, existem 19.570 servidores na ativa, sendo 13.612 técnicos, 4.163 analistas e 1.795 em outras carreiras. Já o quantitativo de cargos vagos é de 23.993, sendo 20.608 somente de técnicos.
Frente a esse cenário assombroso, a expectativa é de que, ao término do concurso INSS que foi autorizado na última segunda-feira, dia 13, o instituto possa receber o aval do Ministério da Economia para chamar mais 250 excedentes.
Esse quantitativo pode ser ainda maior. No entanto, nesse caso, precisaria ser editada uma autorização (decreto) presidencial, que certamente só aconteceria em 2023, quando o país poderá ter um novo presidente ou a reeleição de Jair Bolsonaro.
A permissão para se chamar excedentes, além dos 25% previsto pelo Decreto 9.739/19, aconteceu recentemente com os concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Próximo passo é escolher a organizadora do concurso INSS
O próximo passo agora para a divulgação do edital é a definição da organizadora. Segundo o Ministério da Previdência e Trabalho, isso acontecerá em um intervalo de aproximadamente 60 dias.
Esse prazo divulgado pela pasta é maior do que aquele que consta na proposta de cronograma feito pelo instituto quando encaminhou ao Ministério da Economia o pedido para a contratação de novos servidores. O calendário previa que a banca seria contratada em 34 dias.
O tempo para escolher a organizadora afeta diretamente no mês que o edital será divulgado e, sobretudo, em quando as provas serão divulgadas. Para que as avaliações sejam aplicadas ainda este ano, como previsto, o concurso INSS precisa sair até agosto.
Isso porque o INSS precisará cumprir o que determina o Decreto 9.739/19, que regulamenta os certames federais. Ele estabelece que haja um intervalo mínimo de quatro meses entre a abertura da seleção e a aplicação das avaliações.
Se o INSS levar até 60 dias para a escolher a organizadora, isso quer dizer que a definição da banca poderá acontecer até meados de agosto. Isso pode fazer com que o edital só seja divulgado em setembro, obrigando consequentemente com que as provas sejam aplicadas a partir de janeiro.
Isso porque o instituto precisará cumprir o intervalo determinado no Decreto 9.739/19. Esse cenário é até bastante positivo para os futuros candidatos, pois assim terão mais tempo de estudo.
No cronograma de atividades que o INSS havia encaminhado ao Ministério da Economia, a previsão era de assinar contrato com a organizadora 34 dias após a autorização do concurso.
Feito isso, o edital seria divulgado cinco dias após. Por esse calendário, banca seria escolhida ainda em julho, com o edital sendo publicado até o início de agosto. Isso faria com que as provas ocorressem ainda este ano.
Veja o cronograma proposto pelo INSS ao Ministério da Economia
- Definição das vagas – três dias após a autorização
- Elaboração do projeto básico – oito dias
- Envio do projeto básico às bancas organizadoras – um dia
- Recebimento das propostas das organizadoras – cinco dias
- Escolha da organizadora – um dia
- Elaboração do contrato – seis dias
- Assinatura do contrato – dez dias
- Elaboração do edital – cinco dias
- Publicação do edital – quatro meses antes da data da prova
Apenas nível médio e remuneração inicial de R$5.186
Independentemente do mês em que o edital for publicado e as provas aplicadas, os futuros candidatos devem intensificar os estudos, pois a concorrência promete ser grande, já que a carreira de técnico do seguro social exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79.
O diretor pedagógico da CENTRAL DE CONCURSOS, Marcos Brito, destaca que aqueles que não iniciaram a preparação ainda precisam fazê-la o quanto antes.
“Para quem ainda não iniciou os estudos, ainda dá tempo de se preparar e ser aprovado. No entanto, é preciso que isso seja feito imediatamente, para que se tenha tempo de se fazer uma preparação de maneira organizada e sem atropelos”, diz.
Marcos Brito afirma que esperar o edital ser divulgado para iniciar os estudos é o maior erro que um candidato pode cometer.
“Ele tem que entender que quanto mais tempo de estudo tiver, maiores serão as chances de conquistar uma vaga. Se ele iniciar os estudos hoje, haverá cerca de seis meses até a aplicação das provas. Embora esse prazo de preparação seja muito bom, ele não é tão longo assim. Os candidatos vão precisar estudar, provavelmente, oito disciplinas. Muitas delas, não são dadas no ensino médio, tais como Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Logo, é fundamental que os interessados não percam tempo e comecem a preparação imediatamente, sem esperar pela divulgação do edital.”
Saiba como foi o último concurso INSS
O último concurso INSS aconteceu em 2015, quando 950 vagas foram oferecidas, sendo 800 para técnico do seguro social. As oportunidades foram distribuídas por quase todos os estados, incluindo o Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
A prova objetiva, que foi elaborada pelo Cebraspe, contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 70 de Conhecimentos Específicos. (Seguridade Social).
Foi considerado aprovado no concurso INSS quem obteve, pelo menos, dez ponto em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas. As contratações na autarquia ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Ficha Técnica Concurso INSS 2022
Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status: Concurso autorizado
Vagas: 1.000
Cargos: Técnico do Seguro Social
Áreas de atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Salário: R$5.186,79
Abrangência: Nacional
