O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu em seu gabinete, na última semana, representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), para discutirem soluções a respeito dos vários problemas existentes no Instituto Nacional do Seguro Social. O principal deles é a falta de servidores suficientes para atender a demanda de pedidos por benefício.

Os representantes da FENASPS argumentaram ao ministro que o INSS, atualmente, trabalha com um déficit superior a 23 mil servidores, número bem acima das mil vagas autorizadas pelo antigo Ministério da Economia para a abertura do Concurso INSS, que teve edital publicado em setembro do ano passado.

Essa falta de funcionários nas agências espalhadas pelo país impactou também na velocidade de atendimento aos clientes através dos canais digitais de atendimento, muito defendidos pela Governo Federal anterior, mas ineficientes diante do baixo número de servidores para trabalharem através deles.

Nesse encontro, Lupi havia prometido que iria zerar fila de pedidos por benefícios enviados ao INSS em até um ano, compromisso que ele próprio firmou ao tomar posse do ministério.

Porém, para a Fenasps, não basta somente ampliar os acordos de cooperação técnica e aplicar novos acordos com Estados e Municípios, conforme sugeriu o ministro Lupi, pois essas são medidas paliativas. A solução se encontra exatamente “na contratação de servidores mediante concurso público para sanear os graves problemas estruturais do Instituto”.

Como há muitos beneficiários que não possuem acesso aos canais remotos de atendimento, a Fenasps sugeriu também que fosse retomado o atendimento presencial com jornada de seis horas diárias para servidores lotados nas agências da previdência social, em Regime de Turnos (REAT), e defenderam que tal medida não geraria nenhum custo adicional para o Governo Federal.

Nova reunião deve ocorrer na próxima semana

Além de cobrar pela imediata reposição de pessoal, os representantes da Fenasps apresentaram um documento com diagnóstico e propostas sobre o INSS em que pede que seja o cumprido do acordo de greve assinado em 2022, com destaque para discussão do reajuste do Vencimento Básico (VB), Comitê Gestor da Carreira, Carreira de Estado, Jornada de Trabalho, reestruturação dos Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) e prevenção do Adoecimento dos Servidores.

O atual ministro da Previdência afirmou aos presentes da reunião que, por ter uma origem trabalhista, se colocava como parceiro para buscar resolver os atuais problemas do INSS.

Lupi declarou, ao fim da reunião, que se propõe a realizar reuniões periódicas com os representantes da Fenasps para avançar nas pautas apresentadas. A próxima reunião entre o Ministério da Previdência e Fenasps deverá ocorrer 15 dias após à primeira, ou seja, em 23 de janeiro.

Prognósticos positivos para um futuro Concurso INSS

Vários fatores convergem para que o INSS tenha um novo concurso, mesmo que o último tenha sido aberto há exatos quatro meses. No fim do ano passado, o Gabinete de Transição Presidencial divulgou o relatório final acerca da situação do INSS, em que revela que, nos últimos anos, "assistiu-se a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais".

Muitos dos problemas citados nesse relatório, foram apontados pela Fenasps na reunião com o Lupi, como a redução do quadro de técnicos do seguro social, o fechamento de agências físicas, a precariedade do serviço de teleatendimento, a migração do atendimento presencial para canais remotos, as limitações técnicas do canal digital, entre outros fatores.

O fato do novo Governo Federal ter recriado o Ministério da Previdência, colocando um ministro mais ligados às causas trabalhistas são indícios de que o INSS poderá, muito em breve, ter um novo edital na praça para repor as mais de 23 mil vacâncias existentes.

Mas é preciso ressaltar que o concurso que está em andamento precisa ser homologado e finalizado para que uma nova seleção seja autorizada pelo recém-criado Ministério da Gestão e Invocação em Serviços Públicos. Caberá conceder o aval para que o INSS convoque 25% a mais dos aprovados no atual concurso, em relação ao número total de vagas imediatas.

Esther Dweck, que comanda esse ministério, afirmou que já está avaliando junto à Presidência da República, os órgãos federais que apresentam maior ociosidade de servidores: “Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos”, afirmou a ministra.

LEIA TAMBÉM: Governo federal - ministra da Gestão fala sobre retomada de concursos

No momento, os aprovados nas etapas iniciais do Concurso INSS, com mil vagas para candidatos com nível médio de escolaridade, aguardam a convocação para o curso de formação de técnicos, que será o primeiro da história do instituto. Os novos técnicos do INSS receberão remuneração de R$5.905,79, terão carga de trabalho de 40 horas semanais e serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

Ficha Técnica Concurso INSS 2022

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status: Em andamento
Vagas: 1.000
Cargos: Técnico do Seguro Social
Áreas de atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Remuneração: R$5.905,79
Banca organizadora: Cebraspe
Abrangência: Nacional