Concurso INSS: formada comissão da seleção para 250 vagas de perito médico

Foi dado novo passo rumo à abertura do concurso INSS, para 250 vagas de perito médico. Foi publicada nesta sexta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) criando a comissão responsável pelo certame.

VEJA PORTARIA QUE CRIA A COMISSÃO DO CONCURSO

A comissão, que terá a finalidade de planejar, organizar e supervisionar a execução do concurso, é composta pelo seguintes integrantes:

• Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, que a presidirá;
• Márcia Rejane Soares Campos, Diretora do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
• Marília Gava, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista e Tributária, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
• Victor Nunes Weber, Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
• Osório Chalegre de Oliveira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social;
• Patrick Barcellos Peixe, Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Previdência Social; e
• Jorge Luiz Reis Viana, Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Executiva, do Ministério da Previdência Social.

Este grupo de trabalho agora deverá focar na elaboração do termo de referência do concurso INSS, que é o documento que regerá o processo da escolha da banca organizadora.

O MPS tinha planos de divulgar em dezembro o edital para médio perito do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, é pouco provável que isso aconteça, tendo em vista que a organizadora ainda não foi contratada.

Edital pode sair até o dia 14 de maio

Inicialmente, o edital do concurso INSS teria que ser divulgado até o dia 6 de fevereiro. No entanto, o prazo foi ampliado até o dia 14 de maio, tendo em vista que, no último dia 14, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou uma nova portaria, autorizando a ampliação da oferta do certame de 175 para 250 vagas.

A nova portaria, que autoriza a ampliação das vagas, mantém a obrigação de o MPS e o INSS darem um intervalo mínimo de dois meses entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.

Para concorrer a uma vaga de perito médico é preciso ter nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

A remuneração inicial varia em relação à carga de trabalho, que pode ser de 20h, 30h ou 40h semanais. Os valores, já incluindo o auxílio-alimentação (R$658) e a gratificação de desempenho (100 pontos), são os seguintes:

• Carga de 20 horas – R$8.819,73;
• Carga de 30 horas – R$12.564,24;
• Carga de 40 horas – R$16.533,99.

Os aprovados e classificados no concurso INSS, para perito médico, serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

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O INSS também quer abrir concurso na área de atendimento, onde há déficit de cerca de 20 mil servidores. Por isso, encaminhou ao MGI, no ano passado, um pedido para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social e 1.836 de analista do seguro social.

A primeira carreira exige o nível médio já a segunda, nível superior. As remunerações, para carga de 40 horas semanais, são de R$6.596,52 e R$9.767,36, respectivamente

Inclusive, o Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, na qual prevê verbas para a abertura do concurso INSS para 7.655 vagas.