A reestruturação da Previdência Social, a abertura de novos concursos INSS e mudanças nas regras da pensão por morte e por aposentadoria e invalidez estão nos planos da equipe de transição do governo Lula da Silva, que tomará posse no dia 1º de janeiro, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo.

A abertura de concurso INSS é, inclusive, uma forma de reduzir as filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social e acelerar a análise de benefícios. Além disso, sabe-se que a autarquia possui um déficit de 23 mil servidores, sendo mais de 20 mil somente na carreira de técnico do seguro social, cargo que exige o nível médio. A remuneração é de R$5.905,79, para carga de 40 horas semanais.

Segundo publicado por O Globo, a equipe de transição falou na abertura de concurso para a contratação de mais de mil servidores. Não ficou claro se realmente se trata de uma nova seleção ou do atual certame para mil vagas de técnico do seguro social, cujas provas foram aplicadas no último domingo, dia 27 de novembro.

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Independentemente disso, a tendência é que um novo concurso INSS possa ser aberto ao longo da gestão do presidente eleito Lula da Silva, já que a reestruturação da Previdência Social, que é uma bandeira do novo governo, passa necessariamente pela recomposição do quadro de pessoal.

Ex-ministros defendem a abertura de concursos

Os ex-ministros da Previdência Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, ambos do quadro do Partido dos Trabalhadores (PT), já deram declarações de que é necessária a abertura de novos concursos para o INSS, como forma de reestruturar a Previdência Social.

“É preciso mais servidores porque a fila hoje é virtual, mas há milhares de pessoas que não têm acesso à internet, nem dominam a ferramenta. Para o INSS voltar a funcionar é preciso ter pessoal qualificado e suficiente para atender a demanda, porque senão a bola de neve só vai crescer e custar muito mais para os cofres públicos que terá de pagar os retroativos, além de ser uma maldade para com quem precisa ter seus direitos reconhecidos”, disse Marinho.

Berzoini criticou a enorme fila de processos de pedidos de aposentadoria e de benefícios que estão parados, à espera de análise. “Tem gente passando fome e limitações por conta isso, e a única forma de mudar é Lula mandar fazer um grande mutirão logo no início do seu governo para reconhecer os direitos de quem tem e negar quando não há esse direito”, afirma Berzoini.

Expectativa por chamada de aprovados para o cadastro de reserva

Se está nos planos a abertura de novos concursos INSS por parte do governo Lula, é provável também que, em 2023, o Ministério da Economia (ou Planejamento, caso mude a nomenclatura) autorize a chamada de aprovados que ficarão no cadastro de reserva do atual concurso INSS, cuja oferta inicial é de mil vagas na carreira de técnico do seguro social.

A pasta poderá autorizar a chamada de 25% das mil vagas de técnico do seguro social já autorizadas, ou seja, mais 250 aprovados. No entanto, por meio de decreto presidencial, é possível que mais classificados para o cadastro de reserva sejam chamados durante o prazo de validade do concurso INSS, que é de um ano, podendo dobrar.

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