Concurso INSS: edital para 650 vagas de perito sairá até junho

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que até junho de 2024 deverá ser aberto concurso INSS para perito médico. Segundo ele, a seleção trará uma oferta entre 650 e 660 vagas. As informações foram reveladas em uma entrevista concedida à Folha de São Paulo.

Frente a essa declaração de Lupi, tudo indica que já deve existir um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que o concurso seja autorizado entre o fim deste ano e o início do próximo.

De acordo com Lupi, a intenção inicial é direcionar o processo seletivo para o preenchimento de vagas em cidades distantes das capitais, estratégia adotada para superar o déficit de servidores em diversas regiões do país.

Médico terá que ficar dez anos na cidade escolhida

A permanência mínima de dez anos na localidade escolhida será um requisito para os aprovados, conforme destacou o ministro.

"Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar."

Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, realizada em outubro, Lupi já havia mencionado a possibilidade de estabelecer um tempo mínimo de permanência para os aprovados, ressaltando que tais alterações no plano de cargos estariam sujeitas à aprovação prévia do Congresso Nacional.

O ministro informou que o pedido para o novo concurso para perito médico já estava nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a reunião.

Para concorrer a uma vaga é preciso ter nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. A remuneração inicial varia em relação à carga de trabalho, que pode ser de 20h, 30h ou 40h semanais. Os valores, já incluindo o auxílio-alimentação (R$658) e a gratificação de desempenho (100 pontos) são os seguintes:

• 20 horas – R$8.819,73;
• 30 horas – R$12.564,24;
• 40 horas – R$16.533,99.

Meta é chamar excedentes do concurso INSS de 2012

Além de confirmar o edital para peritos médicos, Lupi reiterou a intenção de convocar aprovados do cadastro reserva do concurso INSS 2022, para técnico do seguro social.

Apesar de já terem sido chamados 1.250 concursados, restam 1.894 aprovados na lista, e a convocação do restante deverá ocorrer em 2024.

"Já chamamos 1.250 concursados para iniciar. Ainda tem cerca de 1.800 neste cadastro de reserva. Só posso começar a mexer nisso a partir do ano que vem", disse o ministro.

Como forma de pressionar o governo, a Federação Nacional de Sindicatos e de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) encaminhou um ofício ao presidente Lula solicitando um novo concurso INSS e a convocação de mais aprovados no edital de 2022.

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A entidade ressaltou o déficit significativo na carreira e enfatizou que o concurso de 2022, com mil vagas para técnico do seguro social, foi insuficiente para atender à demanda.

Vale lembrar que o Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS, totalizando 9.229 vagas para 2024.

O documento destaca a necessidade de contratação de 7.655 servidores para a carreira do Seguro Social (técnico do seguro social e analista do seguro social) e 1.574 para perito médico, visando aprimorar o atendimento pela previdência social e a execução das políticas públicas.

A recomendação do documento é que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada, na Lei Orçamentária Anual, ao custeio das atividades operacionais, priorizando a melhoria das unidades, dos sistemas e dos atendimentos prestados aos segurados e beneficiários.

Área de apoio: pedido de 7.655 vagas já foi enviado

Inclusive, o INSS encaminhou ao MGI um pedido para abrir exatamente 7.655 vagas na área de apoio, sendo 5.819 para técnico do seguro social, de nível médio, e 1.836 de analista do seguro social, de nível superior. As remunerações iniciais são de R$6.596,52 e R$9.767,36, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação de R$658.

A expectativa é de que esse concurso INSS seja autorizado em 2024. Antes, no entanto, o MGI deverá dar sinal verde para a convocação dos excedentes do certame de 2022.

As contratações no INSS ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.