Os candidatos que conquistaram a aprovação nas etapas anteriores do concurso de técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social já podem se preparar para prestarem a última etapa dessa seleção: o curso de formação. Segundo informou o Cebraspe, organizador do concurso INSS, o edital de convocação para essa etapa será divulgado no dia 14 de fevereiro. Além disso, revelou o período em que ele acontecerá:

• Início do curso de formação: 6 de março;
• Fim do curso de formação: 5 de abril.

Essa será a primeira vez que o INSS realizará um curso de formação antes dos técnicos assumirem os postos de trabalho. O objetivo da autarquia ao adotar essa etapa, que é mais comum em certames para a área de segurança pública, é qualificar melhor os futuros servidores para prestarem um atendimento de excelência nas agências espalhadas pelo país. É o que defendeu o então presidente do INSS, Guilherme Serrano, na época em que o concurso de mil vagas foi aberto:

“A atividade de reconhecimento do direito previdenciário é complexa, mexe com a vida das pessoas. Além disso, a legislação previdenciária mudou também, então é preciso ter pessoas altamente qualificadas para conseguir desenvolver o trabalho com a qualidade que se necessita", declarou Serrano.

Ele afirmou ainda que o curso de formação terá caráter eliminatório e classificatório e que será focado no atendimento de segurados e na análise de processos.

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Como os candidato serão avaliados no curso de formação?

O INSS convocará os mil mais bem classificados nas provas objetivas, realizadas em novembro do ano passado, respeitando o quantitativo de vagas destinado a cada unidade da Federação.

São Paulo será uma das sedes do curso de formação, que acontecerá em outras oito cidades:

• Belém/PA;
• Belo Horizonte/MG;
• Brasília/DF;
• Florianópolis/SC;
• Fortaleza/CE;
• João Pessoa/PB;
• Manaus/AM;
• São Paulo/SP.

Segundo edital do concurso INSS, o curso terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas durante o dia e também à noite.

Os concorrentes passarão por uma avaliação que consistirá numa prova objetiva, composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, a respeito dos conteúdos que forem ministrados no curso.

Ao longo do curso de formação, o candidato regularmente matriculado terá direito a receber um auxílio financeiro que é 50% da remuneração inicial oferecida ao um técnico do INSS. Ou seja, eles irão receber R$2.952,89 mensais.

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Ao conquistar a aprovação no curso de formação, o candidato tomará posse do cargo de técnico na gerência executiva que ele escolheu no ato de inscrição e passará a receber a remuneração integral oferecida ao cargo, que é de R$5.905,79, para carga de 40h semanais.

O valor compreende vencimento básico de R$ 712,61, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) de R$1.140,18, Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (Gdass) de até R$3.595,00 e auxílio alimentação de R$458. Além disso, ele será contratado pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no serviço público.

O INSS esclarece ainda que, caso não preencha de imediato as mil vagas oferecidas ao concluir o curso de formação, ou mesmo tenha a autorização para chamar até 25% a mais em relação às vagas imediatas, ela precisará convocar mais aprovados e abrir uma nova turma de formação.

Aposentadorias favorecem a abertura de um novo concurso INSS

Porém, a quantidade de contratações que sair do concurso aberto em setembro de 2022 não será suficiente para suprir a enorme carência existente no INSS. Atualmente, o déficit de técnicos do seguro social é superior a 23 mil cargos.

E esse número promete ser ainda maior se o órgão não tiver um novo concurso a curto prazo, devido ao fato de que há três vezes mais servidores recebendo o abono de permanência em relação às mil vagas ofertadas no edital passado. Ou seja, em breve, esses servidores irão se aposentar e irão deixar mais postos de trabalho vagos no INSS.

De acordo com um dossiê elaborado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e encaminhado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, até setembro do ano passado, o INSS contava com um efetivo de 19.328 servidores, sendo que 3.526 encontram-se em condições de se aposentar.

Levando em consideração os dados a partir de 2015, quando ocorreu o último concurso INSS (antes do de 2022), o quantitativo é de 14.400 servidores, o que representa quase 75% da atual força de trabalho em atividade no INSS. Na tabela abaixo, é possível conferir o número de aposentadorias na autarquia, segundo o Fenasps:

Ano

Aposentadorias

2015

857

2016

803

2017

1.841

2018

2.263

2019

6.098

2020

1.573

2021

624

2022 (até setembro)

344

Tendo em mãos essas informações, o ministro Carlos Lupi já solicitou à ministra da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, que coloque na pauta de análise do ministério a possibilidade de abrir um novo concurso público para o INSS para repor essas vagas. A ministra, por sua vez, afirmou em solenidade realizada no dia 24 de janeiro que irá discutir a possibilidade de concurso para o órgão, como parte do projeto de resgate da área previdenciária em âmbito federal.

Como o concurso aberto em 2022 ainda está em andamento, é mais provável que o INSS encaminhe o pedido de concurso ao Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público até o fim de maio, para que ele seja analisado. Recebendo o aval da pasta, o edital poderá ser publicado assim que o concurso de 2022 tiver a validade encerrada.

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Ficha Técnica Concurso INSS 2022

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status: Em andamento
Vagas: 1.000
Cargos: Técnico do Seguro Social
Áreas de atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Remuneração: R$5.905,79
Banca organizadora: Cebraspe
Abrangência: Nacional