Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de agosto, a portaria autorizando a abertura de um novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 175 vagas de perito médico.
Para concorrer a uma das vagas é preciso ter nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. A remuneração inicial varia em relação à carga de trabalho, que pode ser de 20h, 30h ou 40h semanais. Os valores, já incluindo o auxílio-alimentação (R$658) e a gratificação de desempenho (100 pontos), são os seguintes:
- Carga de 20 horas – R$8.819,73;
- Carga de 30 horas – R$12.564,24;
- Carga de 40 horas – R$16.533,99.
Com a autorização, o edital precisa ser publicado em um prazo de até seis meses, ou seja, até fevereiro de 2025. A autorização também estabelece que as provas sejam aplicadas dois meses após a publicação do edital, ou seja, até abril de 2025.
Os aprovados e classificados no concurso INSS serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
Número de vagas autorizadas é inferior ao pedido inicial
O Instituto Nacional do Seguro Social havia solicitado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a abertura de concurso INSS para 1.574 vagas de perito médico. Com a autorização de 175 novos servidores, ainda haverá déficit de 1.400 postos.
No iníciao do ano, a ministra do MGI, Esther Dweck, informou que o concurso para perito médico será autorizado, embora não tenha dado uma data para isso.
"De fato, há carência em várias áreas no Brasil, que está dificultando o atendimento a nossa população. A gente reconheceu que é uma área que precisa ter concurso. Então a gente vai conseguir garantir que ao longo do mandato do presidente vai ter concurso, vamos chamar os médicos, para fortalecer essa área e conseguir atender melhor a população brasileira", disse Esther Dweck.
A pressão para a abertura do concurso INSS para perito médico é muito grande. A categoria vem realizando greve e paralisações nos últimos meses, cobrando a abertura do concurso para 1.500 vagas, bem como reajuste salarial.
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Área de atendimento: pedido de 7.655 vagas
O INSS também quer abrir concurso na área de atendimento. Por isso encaminhou ao MGI, no ano passado, um pedido para a abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social e 1.836 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio já a segunda, nível superior. As remunerações atuais, para carga de 40 horas semanais, são de R$6.596,52 e R$9.767,36, respectivamente
Inclusive, o Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, na qual prevê verbas para a abertura do concurso INSS para 7.655 vagas.
O MGI ainda não se manifestou oficialmente se o concurso INSS para técnico do seguro social e analista do seguro social, mas reconhece que existe grande carência de pessoal. Hoje, a carência é superior a 20 mil servidores.
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