O pedido para a realização de um novo concurso INPI já foi encaminhado ao governo. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial formalizou uma solicitação para o preenchimento de 458 vagas destinadas a profissionais de nível superior.

Essa solicitação foi enviada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), órgão ao qual o INPI está vinculado. O MDIC é responsável por encaminhar o pedido ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que tem a competência de conceder as autorizações necessárias. Os órgãos federais têm até o dia 31 de maio para realizar esses encaminhamentos.

É importante ressaltar que esse pedido de autorização para novos concursos visa ao provimento das vagas em 2025. Contudo, caso sejam autorizados pelo governo, o edital do concurso INPI poderá ser publicado ainda este ano, conforme desejo do próprio órgão.

O INPI trabalha com a perspectiva de realizar um novo concurso ainda em 2024, além de convocar excedentes. No entanto, para ambos os cenários, é necessário o aval do MGI.

Essas medidas estão inseridas no plano de ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para 2024, no qual a recomposição da força de trabalho é uma das prioridades.

Confira distribuição das vagas do novo concurso INPI

De acordo com ofício enviado pelo presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, ao ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, as 458 vagas solicitadas estão distribuídas da seguinte forma:

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: 51 vagas;
Pesquisador em Propriedade Industrial: 254 vagas;
Tecnologista em Propriedade Industrial: 153 vagas.

O INPI apresenta várias justificativas para essa solicitação de novo concurso com esse número específico de vagas, incluindo a argumentação de que as 120 vagas oferecidas no concurso atual não atendem completamente às necessidades do órgão.

"O INPI acredita que esses novos servidores, certamente, promoverão um importante aumento da produtividade do Instituto. Contudo, esse quantitativo é significativamente inferior à necessidade de força de trabalho já demonstrada pelo INPI, sobretudo ao observar-se o constante aumento da demanda pelos serviços da área finalística que impactam na área meio do Instituto, a evasão ocorrida nos últimos anos que reduziu fortemente o quadro de pessoal aliada à perspectiva de 97 (noventa e sete) aposentadorias nos próximos cinco anos."

Concurso em andamento deve utilizar cadastro de reserva

Apesar de ter recebido autorização para apenas 120 vagas, o INPI manifestou interesse em utilizar o cadastro de reserva, convocando mais candidatos aprovados. Sandra Cerqueira, coordenadora de Recursos Humanos da autarquia, mencionou a intenção de aproveitar ao máximo esse cadastro.

"Fizemos um dimensionamento da força de trabalho e nossas necessidades são superiores. Nosso pedido foi no sentido de 412 servidores, mas tivemos 120 autorizadas neste momento. Vamos sim fazer gestão para o aproveitamento máximo do cadastro reserva. Nossa administração do INPI já está fazendo a gestão nesse sentido", reforçou.

No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial enfatizou que as convocações além das 120 vagas dependem da autorização do Governo Federal.

É importante ressaltar que o Decreto nº 11.211, de 2022, ampliou o limite máximo de aprovados em concursos públicos para o triplo do número de vagas, o que significa que o INPI poderá convocar até 360 aprovados.

As 120 vagas imediatas oferecidas no edital foram todas para cargos de nível superior, distribuídas da seguinte forma:

Analista de Planejamento: 40 vagas, com remuneração de R$9.912,01;
Pesquisador: 40 vagas, com remuneração de R$10.893,75; e
Tecnologistas: 40 vagas, com remuneração de R$9.912,01.

Esses valores já incluem o vencimento inicial mais o auxílio-alimentação, que foram reajustados no início do ano pelo Governo Federal.

As provas do concurso do INPI foram adiadas devido às fortes chuvas no Rio de Janeiro e em outros estados. No entanto, a banca organizadora divulgou a nova data e os exames foram reaplicados em fevereiro, seguindo o cronograma estabelecido.

Concurso INPI: novo pedido enviado com 458 vagas

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