Atualizado em: 28/09/2022 as 04:21

O concurso GCM SP, para mil vagas de guarda civil metropolitano, já está mobilizando milhares de pessoas que buscam um emprego com estabilidade e boa remuneração na Prefeitura de São Paulo. Em entrevista exclusiva à CENTRAL DE CONCURSOS, por e-mail, o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM SP), inspetor superintendente Agapito Marques, informou que, logo após a autorização do certame pelo prefeito Ricardo Nunes, no último dia 20, uma comissão interna já foi formada para preparar a seleção.

Essa comissão ficará responsável, por exemplo, por escolher a organizadora do concurso GCM SP, bem como definir o cronograma. O superintendente Agapito Marques não deu uma previsão de quando o edital será divulgado e as provas aplicadas. A expectativa, entretanto, é de que o certame possa ser aberto até o início do próximo ano.

Embora o concurso GCM SP seja para o preenchimento inicial de mil vagas, haverá formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que ainda será definido. É grande a possibilidade de o número de contratados superar bastante a oferta inicial, já que a corporação tem muitos guardas para se aposentar.

“Estudos específicos sobre a composição do efetivo são realizados frequentemente e compuseram as indicações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana sobre recomposição do efetivo operacional, analisando projeções relacionadas à idade, perspectiva de aposentadoria e a necessidade de novos agentes, bem como a expansão adequada às atribuições. Segundo essas projeções, 564 guardas civis devem se aposentar entre 2021 e 2022”, disse o inspetor superintendente da GCM SP.

De acordo com o plano de cargos e salários da GCM SP, a carreira de guarda é aberta a candidatos que tenham o nível médio, idade entre 18 a 35 anos, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.

A remuneração inicial é de R$2.995,50, para 40 horas semanais. O valor é composto por R$755,20 de salário-base, R$755,20 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), R$669,60 de abono suplementar, R$431,86 de auxílio-refeição (para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$19,63) e R$383,64 de vale-alimentação. Via de regra, os guardas trabalham em escala de 12h x 36h.

A remuneração ainda pode ser ampliada, em função da escala Diária Especial de Atividade Complementar (Deac), ou seja, quando os guardas trabalham em seus dias de folga. Atualmente, o valor da diária é de R$180, por oito horas. Como o servidor poderá trabalhar por até dez dias, ele poderá receber uma gratificação de R$1.800. Com isso, os ganhos mensais podem chegar a R$4.795,50.

Uma ótima notícia é que, a partir de janeiro do ano que vem, a Deac poderá ser ampliada em breve para R$29,09 a hora, conforme explicou o superintendente Agapito Marques, já que tramita na Câmara Municipal um projeto de lei para aumentar a gratificação. Como o guarda trabalha oito horas em suas folgas, a diária passará a ser de R$232,72, caso seja aprovada.

Dessa forma, se o servidor trabalhar em dez folgas, a gratificação será de R$2.327,20. Somando esse valor à remuneração atual (R$2.995,50), os rendimentos poderão chegar a R$5.322,70. “Caso aprovado, esse novo valor só poderá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, em função das restrições postas pela Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu medidas econômicas emergenciais para enfrentamento da pandemia de Covid-19”, explicou.

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Confira entrevista completa com o comandante-geral da GCM SP

Na entrevista que pode ser vista abaixo, o inspetor superintendente GCM-SP falou também sobre o plano de carreira dos guardas civis, a importância deste novo concurso GCM SP para mil vagas, as ações de valorização dos servidores que estão sendo realizadas em sua gestão, além de outros assuntos. Confira:

CENTRAL DE CONCURSOS – Qual a importância do concurso para mil vagas de guarda civil autorizado pelo prefeito Ricardo Nunes?

Inspetor superintendente Agapito Marques – O aumento do efetivo faz parte do Programa de Metas municipal, contemplando o eixo SP Segura e Bem Cuidada. O objetivo estratégico da contratação é ampliar a presença de policiamento da GCM na cidade e a recomposição do efetivo, aumentando a capacidade de identificação de fontes de insegurança na cidade, adoção de medidas corretivas, e prestação de ações protetivas.

Agora que o concurso foi autorizado, quais serão os próximos passos? Há uma previsão de quando o edital será divulgado, de quando as inscrições serão abertas e de quando as provas serão aplicadas?

Uma comissão interna foi criada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana especialmente para analisar o assunto, preparando o certame e o edital. As deliberações determinarão os requisitos necessários para a candidatura, como idade, altura mínima, escolaridade e habilidades específicas. Após a definição dos critérios de candidatura, haverá lançamento do edital e aplicação do concurso, por meio da contratação de empresa especializada.

No que tange ao programa anterior, haverá a inclusão do Estatuto das Guardas, Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além de Direito Penal e Processo Penal?

A grade curricular da formação do agente de segurança urbana está alinhada às demandas cotidianas. Disciplinas relacionadas ao Direito e Processo Penal já fazem parte da grade, assim como as legislações que regulam e direcionam o trabalho dos GCMs.

A ideia é iniciar o curso de formação em qual mês? Serão formadas duas turmas de 500 aprovados?

O início do curso depende da finalização do processo de seleção.

O senhor pode explicar como funciona o curso de formação? Terá duração de quanto tempo? Quais aulas são ministradas?

Os ingressantes selecionados por concurso público passam por formação na Academia de Formação em Segurança Urbana. A grade curricular compreende Conhecimentos Institucionais; Papel do Guarda Civil Metropolitano de São Paulo e sua Atuação Preventiva e Comunitária; Conhecimento Jurídico Aplicado ao Cotidiano da Guarda Civil Metropolitana; Comunicação e Gerenciamento de Informações na Guarda Civil Metropolitana; Funções Técnicas e Procedimentais da Guarda Civil Metropolitana   Valorização Profissional e Saúde Direitos Humanos. Os agentes formados compõem a equipe como guardas 3ª Classe, integrando guarnições com agentes mais antigos nas diversas atuações na segurança da Cidade.

A ideia é que os guardas iniciem as suas atividades operacionais a partir de quando? Como ocorrerá a lotação?

A partir do término do curso de formação, observado as necessidades da GCM.

Via de regra, todos vão trabalhar em escala de 12h X 36h?

A escala de 12×36 é uma das modalidades de realização da jornada de trabalho dos guardas civis, segundo a Lei Municipal nº 16.239/2015, que prevê também a escala diária de 8 horas. Todos os guardas que trabalham diretamente em funções operacionais, nas quais se concentram os ingressantes da carreira, cumprem a escala de plantão de 12×36.

Embora o concurso para a GCM seja para o preenchimento de mil vagas, a carência de pessoal é muito maior, correto? Saberia precisar o atual déficit?

A Lei Municipal nº 16.239/2015, que institui o Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, prevê uma quantidade máxima de 15 mil cargos de guarda civil. O concurso visa, principalmente, repor parte das perdas acumuladas no efetivo, decorrentes de exonerações, aposentadorias e óbitos nos últimos anos, pois essa é uma hipótese em que a Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu medidas econômicas emergenciais para enfrentamento da pandemia de Covid-19, autoriza a realização de concursos.

Existem muitos guardas em condições de se aposentar?

Estudos específicos sobre a composição do efetivo são realizados frequentemente e compuseram as indicações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana sobre recomposição do efetivo operacional, analisando projeções relacionadas à idade, perspectiva de aposentadoria e a necessidade de novos agentes, bem como a expansão adequada às atribuições. Segundo essas projeções, 564 guardas civis devem se aposentar entre 2021 e 2022.

A tendência é que o cadastro de reserva do concurso seja bastante utilizado ao longo do prazo de validade do concurso?

A Lei Municipal 17.657, de 8 de outubro de 2021, prevê a possibilidade de convocação de candidato para suprir vacância de cargo ou emprego público ocorrida na vigência do concurso público. Esse mecanismo poderá ser utilizado para garantir que, mesmo com eventuais desistências durante o prazo de vigência do concurso, a Prefeitura atinja a sua meta de incluir mais mil novos guardas civis no efetivo da GCM.

Hoje, a remuneração inicial de um guarda é de R$2.941,48, sendo R$755,20 de salário-base, R$755,20 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), R$669,60 de abono suplementar, R$431,86 de auxílio-refeição e R$329,62 de vale-alimentação?

A remuneração inicial de um Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe é composta pelo vencimento do padrão QTG01A, Regime Especial de Trabalho Policial – RETP (100% do vencimento) e abono suplementar. Os benefícios oferecidos aos guardas são os seguintes: R$431,86 de auxílio-refeição (para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$19,63), R$383,64 de vale-alimentação e auxílio transporte conforme deslocamento.

Existe a possibilidade de o guarda trabalhar em seus dias de folga. O limite é de dez dias de trabalho nas folgas? Neste caso, a diária atual é de R$180 para oito horas de trabalho?

Os agentes da GCM podem trabalhar na escala Diária Especial de Atividade Complementar, regulamentada pela Lei Municipal 16.081, de 30 de setembro de 2014, em atividades operacionais, nos postos prioritários indicados pelas Unidades. O regime de trabalho neste contexto é de oito horas diárias.

É verdade que a diária para trabalho nas folgas será ampliada para R$232,72? Isso acontecerá a partir de quando?

O artigo 13 do PL 652/2021, de autoria do Executivo e já em apreciação pela Câmara Municipal, prevê majoração do valor de referência da gratificação por Diária Especial de Atividade Complementar (Deac) para R$ 29,09 a hora. Caso aprovado, esse novo valor só poderá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, em função das restrições postas pela Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu medidas econômicas emergenciais para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O plano de cargo e salários da GCM é atrativo? Quantos níveis existem? Em quanto em quanto tempo ocorrem as promoções e progressões?

Os profissionais da GCM possuem plano de carreira regido por lei, prevendo evolução por progressão, promoção horizontal e promoção vertical. A progressão é o avanço do profissional nas carreiras dentro do mesmo nível, obedecidas as condições legais. A primeira progressão ocorre ao término do estágio probatório, quando o servidor passa da categoria de GCM 3º Classe para a de GCM 2ª Classe.

A promoção horizontal é a passagem do servidor efetivo de um determinado grau para o imediatamente posterior do mesmo nível e categoria, mediante o cumprimento de, no mínimo, três anos de efetivo exercício no grau, apurados até o dia 31 de dezembro do ano imediatamente anterior à referida promoção.

A promoção vertical é a passagem do servidor da última categoria de um nível para a primeira categoria do nível imediatamente superior, obedecidas as condições legais. A promoção vertical para o nível 3 exige a apresentação de título de nível superior.

É possível também o guarda, mesmo os mais novatos, virem a ocupar cargos comissionados e de chefia?

A GCM conta com plano de carreira sólido, possibilitando evolução em quatro níveis de graduação: Nível 1, que vai da categoria 3ª Classe à categoria Classe Especial; Nível 2, com as categorias de Classe Distinta e de Subinspetor; Nível 3, com as categorias de Inspetor e de Inspetor de Divisão; e o Nível 4, com as categorias de Inspetor de Agrupamento e de Inspetor Superintendente. Prevê, ainda, estrutura de funções gratificadas de comando (FGC) para exercício de funções de assessoramento e chefia exclusivas de guardas civis. Essas FGCs só podem ser ocupadas pelos guardas civis a partir do Nível 3, categoria de GCM-Inspetor. Não obstante, enquanto servidores da prefeitura, os guardas civis podem ocupar cargos comissionados comuns, de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) e de Direção e Assessoramento Superior (DAS), de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito.

A Guarda realiza muitos treinamentos e capacitações com os guardas? Quais tipos de cursos são oferecidos?

Anualmente, há o Estágio de Qualificação Profissional. Temos também Cursos de Aperfeiçoamento e Capacitação, tais como: Curso de Operador de Pistola Semi Automática, Pistola de Eletrocondutividade, Operador de Calibre 12 e Fuzil, Operador Aeronaves não tripuladas(Drones), Técnicas Operacionais, Controle de distúrbio Civil, Mediação de Conflitos, Prevenção ao uso de entorpecentes, Fiscalização de trânsito, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de descarte irregular de resíduos, Condutor de veículos oficiais, Cursos com temas voltados para Direitos Humanos, Proteção a vítimas de violência doméstica, gestão administrativa, bem como os cursos através de parcerias com as Escolas da Administração Pública na busca da continuidade na qualificação e capacitação ao profissionais da Guarda Civil Metropolitana.

O que tem sido feito em sua gestão para valorizar cada vez mais os guardas civis metropolitano?

Continuada Modernização do Parque de Material Bélico da Corporação; Renovação do plano de Uniforme; Cursos de Capacitação, através de parcerias com as Entidades Públicas; Renovação continua da frota de veículos; Estreitamento do Relacionamento com os Entes Políticos do Município de São Paulo; Estreitamento das relações entre os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo de garantir um bom serviço em todo o território Municipal; Parcerias com Universidades, com o objetivo de prestar apoio ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana nas áreas de saúde e na área psicológica; Estreitamento da relação com os órgãos representativos da classe.

Qual mensagem final pode deixar para todos que pretendem participar do concurso?

A Guarda Civil Metropolitana é uma corporação com visão moderna, atua de forma preventiva e comunitária em toda a cidade de São Paulo, realizando a Segurança Urbana, e procura para compor seu quadro de efetivo pessoas com espírito de servir a população Paulistana.

Concurso GCM SP: estude pelo programa do último concurso

  • Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Redação e Intelecção de texto.
  • Matemática e Raciocínio Lógico: Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio Lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
  • Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2.º semestre de 2013, divulgados na mídia local e/ou nacional.
  • Noções de Informática: MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
  • Direitos Humanos: Constituição Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas: Título I – Dos Princípios Fundamentais. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Emenda Constitucional n° 45/2004. Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (ONU).
  • Geografia (do Brasil com ênfase na Cidade de São Paulo): Aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima e vegetação). Questões ambientais. Aspectos humanos e econômicos: crescimento da população; expansão urbana; formação das metrópoles.

Ficha Técnica Concurso GCM SP 2021

Órgão: GCM SP – Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Status: Concurso autorizado

Vagas: 1.000

Cargos: Guarda Civil Metropolitano

Áreas de Atuação: Segurança Pública

Taxa de inscrição: Não definido

Escolaridade: Ensino Médio

Remuneração: R$2.995,50

Estados com vagas: São Paulo-SP

Cidades com vagas: São Paulo-SP