Concurso Funai é cobrado por servidores e sindicalistas

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais e servidores da Fundação Nacional do Índio participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 26 de agosto. Nesse encontro, os servidores alertaram para a precariedade das condições de trabalho dos indigenistas e ressaltaram a necessidade a respeito de uma autorização imediata para a realização de um novo concurso Funai.

Atualmente, segundo sindicalistas, a Funai trabalha com apenas 46% dos cargos ocupados, sendo que 33% desse percentual já apresentam condições para se aposentarem.

O órgão ainda carece de um plano de carreira para indigenistas, que poderia garantir a esses profissionais medidas compensatórias e protetivas por exercerem uma atividade de risco, pleito este que foi endossado por servidores da Funai após ao assassinato do indigenista Bruno Pereira, que aconteceu em junho, quando ele e o jornalista Dom Philips se dirigiam à região do Vale do Javari para se reunirem com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas.

Para a sindicalista Mônica Machado, a Funai pode “fechar as portas”, se não houver uma “reposição tempestiva” por meio de concurso público e com um novo plano de carreira. Ela lembra ainda que hoje existem 240 unidades de trabalho voltadas para o atendimento direto aos povos indígenas, mas que grande parte delas funcionam com apenas um servidor.

Já para a coordenadora de política para servidores da Indigenistas Associados (Ina), Luana Machado de Almeida, alertou a respeito da intimidação que servidores e lideranças indígenas estariam sofrendo da atual gestão da Funai que, segundo ela, teria acionado a Polícia Federal para instaurar inquéritos criminais contra funcionários:

“Isso sem qualquer materialidade ou prova fática de crimes cometidos. Inclusive esses processos foram todos arquivados. Um mais recente foi revertido, pelo Ministério Público Federal, contra o próprio presidente (da Funai, Marcelo Xavier) por abrir um inquérito criminal sem prova”, informou Luana Machado.

Para o representante da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), Arthur Mendes, tantos os servidores quanto os próprios indígenas deveriam se manifestar sobre preenchimento de cargos estratégicos na fundação, sugerindo a reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista, dissolvido pelo Governo Bolsonaro, que serviria como um canal de diálogo entre indígenas e os responsáveis pelas políticas públicas indigenistas.

Funai aguarda aval do Ministério da Economia por novo concurso

Diferentemente dos concursos Ibama e ICMBio, que tiveram seus pedidos de concurso autorizados no ano passado, a Funai segue sem um certame desde 2016, quando ofereceu 220 vagas. Para encerrar esse longo período sem concursos, a fundação encaminhou um pedido ao Ministério da Economia, em maio deste ano.

O número de vagas e os cargos previstos nesse pedido não foram revelados, porém, é possível prever que elas contemplam cargos que apresentem uma eventual recomposição da força de trabalho.

É possível estimar também o novo número de vagas solicitadas seja maiores que as  1.043 vagas presentes no pedido feito em 2021, para cargos de níveis intermediário e superior. Relembre que cargos foram esses:

• Para Nível médio/técnico: técnico em Contabilidade (que ainda exige diploma de curso técnico na função) e agente em indigenismo.

• Para nível superior: Administrador; Antropólogo; Arquiteto; Arquivista; Assistente social; Bibliotecário; Contador; Economista; Enfermeiro; Engenheiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Florestal; Estatístico; Geógrafo; Indigenista Especializado; Médico; Médico Veterinário; Odontólogo; Pesquisador; Psicólogo; Sociólogo; Técnico em Assuntos Educacionais; Técnico em Comunicação Social; e Zootecnista.

Os cargos de técnico em Contabilidade e agente de indigenismo oferecem remuneração de R$5.349,07 mensais, enquanto os servidores nos cargos de nível superior recebem ganhos de R$6.420,87.