Atualizado em: 06/08/2022 as 04:28
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de março, divulgou o resultado final da fase de envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e também publicou a convocação dos aprovados nessa etapa para participarem da formação de novos especialistas federais e agentes de execução penal.
Para poder prestar o curso de formação, o convocado deve realizar a matrícula até às 16h deste sábado, dia 12 de março, por meio do site do Cebraspe, que foi quem organizou o concurso Depen aberto em maio de 2020.
É necessário que o concorrente preencha a ficha de identificação de aluno (FIA) e envie, via upload, a imagem legível do comprovante de conta bancária ativa, do tipo corrente, de pessoa física, em nome do próprio candidato. A banca não validará o recebimento de contas-correntes de bancos digitais, por impossibilidade sistêmica para pagamento e também de contas-poupança, contas-salário, conjuntas ou contas de pessoa jurídica.
Caso o candidato, por qualquer motivo, deseja não prestar o curso de formação do Depen, ele deve formalizar sua decisão por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br, encaminhando em anexo a cópia do CPF e do documento de identidade.
Por outro lado, quem tiver interesse em fazer o treinamento policial visando trabalhar no Depen, deve apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de matrícula impresso;
- Atestado médico que comprove que o candidato está apto para a prática de atividades físicas, expedido há, no máximo, 15 dias antes do início do CFP;
- Exame comprovando seu tipo sanguíneo e fato Rh;
- Comprovante de vacinação contra Covid-19, caso tenha sido vacinado;
- Resultado de exame RT–PCR para Covid–19, com data de coleta de, no máximo, quatro dias anteriores à apresentação para matrícula.
OBS.: O candidato convocado que testar positivo para Covid-19 no exame RT-PCR para Covid-19 deverá enviar uma cópia do laudo para o e-mail espen.depen@mj.gov.br, e não deverá se apresentar.
Os aprovados no cargo de agente de execução penal devem se apresentar pessoalmente no Comando da Academia de Polícia Militar, localizado na rua 252, 21, Setor Leste Universitário, em Goiânia, no dia 26 de março de 2022, divididos nos seguintes horários:
- 9h30: Candidatos com nomes iniciados de A a F;
- 13h30: Candidatos com nomes iniciados em G a M;
- 16h00: Candidatos com nomes iniciados de N a Z.
Já os candidatos a especialista devem se apresentar no mesmo endereço e no mesmo dia, sendo que o horário definido para a entrega de documento é igual para todos: 9h30 da manhã.
Quem não realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido ou que não se apresentarem no Comando da Academia da Polícia Militar dentro do horário estabelecido no edital de convocação, será eliminado do concurso.
ACESSE O DOCUMENTO COMPLETO DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO DEPEN
Período de realização do TAF
Caberá ao Comando da Academia da Polícia Militar do estado de Goiás organizar o curso de formação dos novos agentes penais e especialistas federais do concurso Depen. Ele será aplicado na capital do estado, Goiânia, entre os dias 26 de março e 26 de maio.
O curso para especialistas terá 390 horas de atividades presenciais e/ou à distância, enquanto os agentes participarão de atividades ao longo de 440 horas nesse mesmo formato. Essas atividades poderão ser executadas tanto durante o dia quanto à noite, inclusive nos finais de semana e feriados.
E o Comando exigirá dedicação integral por parte dos matriculados a todas às atividades prestadas no curso, sendo permitido que eles se ausentem até o limite de 15% do total da carga-horária presencial, desde que façam a devida justificativa.
Durante o curso, os candidatos passarão por avaliações cujo fim é verificar o nível de aprendizagem dele nos treinamentos policiais. A nota mínima exigida para aprovação em cada verificação (Verificação Parcial e Verificação Especial) é de 6,00 pontos, com nota final mínima de 7,00 pontos.
Ao longo do período em que estiverem inseridos no curso de formação, os candidatos terão direito a receber auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal que é oferecida a cada cargo, ou seja, são R$3.015,12 para agentes e R$2.932,85 para especialistas.
O que acontece após ao curso de formação?
Os aprovados no curso de formação do Depen irão ingressar, finalmente, no quadro de servidores do Departamento Penitenciário Nacional. Nesse último concurso público, o órgão abriu 309 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 294 para agente de execução penal (cargo de nível médio de escolaridade mais CNH a partir da categoria B) e 15 para especialista federal (nível superior).
No caso da carreira de especialista, as oportunidades oferecidas pelo Depen dividiam-se nas áreas de Enfermagem (nove vagas), Médico Clínico (uma vaga), Médico Psiquiatra (uma vaga), Odontologia (uma vaga), Psicologia (uma vaga), Serviço Social (uma vaga) e Terapia Ocupacional (uma vaga).
As remunerações totais para os novos profissionais serão de R$6.030,24 para agentes penitenciários e de R$5.865,70 para especialistas. Esses valores são compostos pelo vencimento-básico, pela Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e pelo auxílio-alimentação de R$458.
E eles serão lotados nas unidades penitenciárias federais localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A carga de trabalho terá duração de 40 horas semanais e as contratações ocorrerão pelo regime estatutário.
Ficha Técnica Concurso Depen 2021
Órgão: DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional
Status: Em andamento
Vagas: 309
Cargos: Agente Federal de Execução Penal; Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Escolaridade: Níveis médio e superior
Remuneração: De R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23
Banca organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: DF, MS, PR, RN, RO
Cidades com Vagas: Brasília – DF, Campo Grande – MS, Catanduvas – PR, Mossoró – RN, Porto Velho – RO
