O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, voltou mais uma vez a falar sobre a necessidade de abertura de concurso CVM, bem como sobre a falta de pessoal. Segundo ele, a autarquia possui hoje cerca de 400 servidores, quando o ideal seria ter entre 800 e 1.200.

"O corpo de servidores da CVM ele é qualificadíssimo. O time é excelente. Eu preciso de mais gente [...] Eu já tenho um déficit de 30%, em relação ao número de servidores que eu deveria ter. Eu precisava ter, pelo menos, para fazer um trabalho adequado, duas a três vezes mais o número de servidores que eu tenho hoje", declarou João Nascimento, em recente entrevista ao programa Bottom Line do Brazil Journal.

A CVM poderia ter em seus quadros 589 servidores, sendo 203 para agente executivo, 263 para analista e 123 para inspetor. Sendo assim, para ser chegar a um efetivo de 800 a 1.200 concursados, seria necessária a criação de novos cargos, por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

Déficit total é de 168 servidores em três carreiras

No entanto, como já falou o presidente da CVM, o existe um grande déficit de pessoal, o que permitira que a autarquia abrisse concurso para, no mínimo, 168 vagas. Isso porque dados de 2021 (que certamente já estão defasados) apontavam uma carência de 100 agentes executivos, 21 analistas e 47 inspetores.

Inclusive, o presidente da CVM já destacou, em diversas oportunidades, a necessidade de abertura de concurso público. Ao lançar o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2023/2024, em dezembro do ano passado, João Nascimento falou que a contratação de novos servidores é fato fundamental para a manutenção da eficiência do trabalho de supervisão da autarquia para o novo biênio.

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“Desde 2010, a CVM não possui concurso público e houve contínua perda no quadro de servidores, principalmente em função de aposentadorias. Esta deficiência foi em parte suprida com a recomposição da força de trabalho mediante a transferência de profissionais oriundos de outras instituições públicas. Porém, o concurso público se torna cada vez mais imprescindível e fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos em nossa autarquia”, destacou.

Em recente entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, o presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, informou que João Nascimento está bastante empenhado em abrir concurso CVM ainda em 2023. O sindicalista disse que a necessidade de pessoal vem crescendo a cada dia, não só em função de aposentadorias, mas, também, por causa do crescimento das atribuições da autarquia.

“O mercado mobiliário está crescendo muito no Brasil, em um ritmo muito maior do que a CVM pode atender. O concurso público é algo essencial para a manutenção do trabalho da CVM”, disse o presidente do SindCVM.

CVM aguarda autorização para 127 vagas

Vale lembrar que, no ano passado, a CVM encaminhou ao antigo Ministério da Economia um pedido de concurso para a abertura de 127 vagas, sendo 50 para agente executivo, 50 para inspetor e 27 para analista. É possível que, ainda este ano, uma nova solicitação seja encaminhada ao governo federal.

A primeira carreira exige nível médio e tem remuneração de R$7.647,98. Já as outras duas requerem formação superior, sendo em qualquer curso para inspetor e em áreas específicas para analista. Os ordenados são de R$19.655,06 para ambos. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

A expectativa é de que, ao menos, o concurso CVM seja autorizado este ano. Inclusive, a abertura de uma nova seleção para a autarquia chegou a ser discutida pela equipe de transição do governo Lula, no final do ano passado. “A CVM chegou em uma situação limite. Precisamos muito de um concurso público para estarmos preparados para atender um mercado que cresce em tamanho e complexidade", afirmou Nascimento.