Saiu o edital do concurso Arsesp SP. A Agência Reguladora de Serviços Público de São Paulo abriu 105 vagas imediatas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. As remunerações iniciais variam de R$6.829,33 a R$14.955,33. As inscrições começam no próximo dia 25.
Além das vagas imediatas, o concurso Arsesp visa também à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Vale lembrar, inclusive, que o termo de referência (TR) da seleção previa a abertura de 126 e não 105 vagas. Sendo assim, há margem para que a agência possa fazer mais contratações.
As 105 vagas inicialmente oferecidas estão distribuídas da seguinte forma:
Agente de suporte à regulação
* Oferta – 15 vagas;
* Requisitos – Nível médio completo.
Analista de suporte à regulação
* Oferta – 30 vagas;
* Requisitos – Nível superior completo.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Econômico-Financeira
* Oferta – 15 vagas;
* Requisitos – Ensino superior completo.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Energia Elétrica
* Oferta – seis vagas;
* Requisitos – Ensino superior completo.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Gás Canalizado
* Oferta – oito vagas;
* Requisitos – Ensino superior completo.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Parcerias
* Oferta – 14 vagas;
* Requisitos – Ensino superior completo.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Saneamento Báscio
* Oferta – 17 vagas;
* Requisitos – Ensino superior completo.
Os vencimentos iniciais são de R$3.944 para agente, R$10.366 para analista e R$12.070 para especialista. No entanto, com a inclusão de R$1,475,57 de vale-alimentação e R$1.409,76 de vale-refeição, as remunerações passam a ser as seguintes:
* Agente de suporte à regulação – R$6.829,33;
* Analista de suporte à regulação – R$13.211,33;
* Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos – R$14.925,33.
Os contratados pela Arsesp ainda terão direito a assistência médica, assistência odontológica e seguro de vida.
Veja procedimentos de inscrição e isenção
As inscrições no concurso serão aceitas pelo site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção, das 8h do dia 25 de setembro até as 23h59 do dia 27 de outubro. Após preencher o cadastro, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$55 (agente), R$90 (analista) ou R$110 (especialista), até a data do vencimento.
Pedidos de isenção ou redução de 50% da taxa de inscrição serão aceitos no site da Fundação Vunesp apenas nos dias 25 e 26 de setembro. O benefício será concedido a quem se enquadrar nas seguintes situações:
Isenção:
* Ser doador de sangue e ter feito doação, em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelos estados, ou por municípios, que não poderá ser inferior a três vezes em um período de 12 meses, a serem contados, retrospectivamente, do último dia previsto para a indicação do pedido de isenção.
Redução da taxa:
* Ser estudante regularmente matriculado em curso de ensino médio, curso pré-vestibular, e/ou ensino superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
* Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado.
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Os candidatos do concurso Arsesp serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, que estão agendadas para o dia 21 de dezembro, das 13h às 18h, na cidade de São Paulo.
A prova objetiva será composta por 60 questões, sendo 25 de Conhecimentos Gerais e 35 de Conhecimentos Específicos, cujas disciplinas variam de acordo com o cargo e/ou especialidade. Veja a seguir:
Agente de suporte à regulação
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – nove questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – oito questões;
* Realidade Brasileira – oito questões.
Conhecimentos Específicos
* Noções de Direito – 18 questões;
* Regulação e Agências Reguladoras – 17 questões.
Analista de suporte à regulação
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Conhecimentos Legislativos – sete questões;
* Administração – sete questões;
* Recursos Humanos – sete questões;
* Licitações e Contratos – sete questões;
* Tecnologia da Informação – sete questões;
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Econômico-Financeira
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Microeconomia e Finanças – sete questões;
* Regulação Econômica de Mercados e Setorial – sete questões;
* Matemática Financeira – sete questões;
* Estatística – sete questões;
* Contabilidade e Auditoria – sete questões.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Energia Elétrica
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Aspectos institucionais do Setor Elétrico – 18 questões;
* Aspectos Técnicos do Setor Elétrico – 17 questões;
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Gás Canalizado
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Aspectos institucionais do Setor de Gás Canalizado – 18 questões;
* Aspectos técnicos do Setor de Gás Canalizado – 17 questões.
Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Parcerias
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Noções e Legislação Básica – nove questões;
* Regulação e Lógica Jurídico-econômica das Concessões e PPPs – nove questões;
* Gestão contratual – nove questões;
* Noções de Planejamento e Orçamento de Obras e Projeto – oito questões;
* Especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos/Ênfase: Saneamento Básico
Conhecimentos Gerais
* Língua Portuguesa – sete questões;
* Matemática e Raciocínio Lógico – seis questões;
* Noções de Direito Administrativo e Constitucional – seis questões;
* Conhecimentos de Regulação – seis questões;
Conhecimentos Específicos
* Aspectos institucionais do Setor de Saneamento – nove questões;
* Aspectos regulatórios do Setor de Saneamento Básico – nove questões;
* Aspectos Técnicos do Setor de Saneamento – nove questões;
* Saneamento Ambiental – oito questões.
Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver 50% de aproveitamento e não zerar em Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Para agente, a prova discursiva será uma redação, já para analista e especialista, serão um estudo de caso e uma questão dissertativa. Só terão essa avaliação corrigida quem for aprovado na prova objetiva e ficar classificado dentro dos limites estabelecidos na tabela especificada no item 11.27 do edital.
Já na prova discursiva, será considerado aprovados quem obtiver 50% de aproveitamento. Os candidatos à carreira de especialista passarão ainda por uma avaliação de títulos.
Os aprovados e classificados no concurso Arsesp serão contratados pelo regime celetista (garantia de FGTS).
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