A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está preparando um novo pedido de concurso Anvisa para a ser encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pasta responsável por autorizar as seleções para a contratação de servidores para o governo federal.

No Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anvisa é possível consultar o documento preparatório que deverá ser enviado, muito em breve, ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para solicitar o concurso. Tudo indica que serão requisitadas 126 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

A provável distribuição das 126 vagas será a seguinte:

NÍVEL MÉDIO
CARGO VAGAS
Técnico administrativo 49
Técnico em regulação em vigilância sanitária 7
NÍVEL SUPERIOR
CARGO VAGAS
Analista administrativo 17
Especialista em regulação e vigilância sanitária 53

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$7.474,67 para técnico em regulação, R$7.846,37 para técnico em regulação, R$14.265,57 para analista administrativo e R$15.516,12.Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.

Os órgãos interessados em abrir concurso em 2024 precisam encaminhar, até 31 de maio, seus pedidos ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de forma que as solicitações possam ser analisadas. Um indicativo de que o certame será autorizado é se o governo incluir verba no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deverá ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional.

Mais de 600 servidores podem se aposentar em breve

Sem realizar concurso desde 2016, hoje a Anvisa tem cerca de 1.600 servidores, sendo que 600 reúnem condições de se aposentar. O desejo do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, é atingir um efetivo de 2.200 profissionais nos quadros da agência, mas sabe que esse quantitativo será difícil de ser atingido a curto prazo. “É um número difícil de ser atingido para um primeiro concurso”, afirmou Barra Torres, em recente entrevista. 

No entanto, o diretor-presidente da agência ressaltou a necessidade de ser aberto um concurso Anvisa para, ao menos, suprir as necessidades mais imediatas.

“A gente precisa de concurso público com número de vagas que possa, pelo menos, a curtíssimo prazo, mitigar problemas”, disse Barra Torres, que está otimista que o concurso Anvisa será autorizado.

Durante o período de transição do governo Lula, o então coordenador do grupo de trabalho da Saúde, Humberto Costa, deu declarações de que a realização de novo concurso Anvisa - bem como para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - estava sendo tratada como uma prioridade. Por isso, tudo indica que a seleção será autorizada.

O último concurso Anvisa aconteceu em 2016, quando foram oferecidas 78 vagas para técnico administrativo. Na época, o Cebraspe foi a banca responsável pela seleção, com os candidatos sendo avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.

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