Foi dado grande passo rumo à abertura do concurso Antaq. A Agência Nacional de Transportes Aquaviário formou a comissão de apoio à realização da seleção que irá preencher, inicialmente, 30 vagas de especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários.

Conforme a portaria que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a comissão de apoio à realização do concurso Antaq, cujos nomes dos integrantes ainda serão escolhidos pela direção da agência, terá as seguintes atribuições, entre outras:

  • Propor as disciplinas e o conteúdo da prova objetiva;
  • Propor o tema da prova discursiva;
  • Propor os critérios para avaliação de títulos e de experiência profissional;
  • Propor as diretrizes e regras para a realização do curso de formação;
  • Atuar, junto à instituição contratada, na elaboração do respectivo edital;
  • Ofertar subsídios à Procuradoria Federal junto à Antaq, para que atue em eventuais ajuizamentos em desfavor da agência.

Comissão vai escolher banca organizadora

Embora não especificado na portaria, esse grupo de trabalho também será responsável por definir a organizadora do concurso. A expectativa é de que isso não demore para acontecer.

Pela portaria do Ministério da Gestão, que autorizou o concurso, a Antaq tem até o dia 16 de janeiro para divulgar o edital. No entanto, é muito provável que a seleção seja aberta ainda este ano.

A carreira de especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários exige formação superior. A remuneração inicial é de R$17.071,35, já incluindo R$658 de auxílio-alimentação. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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Veja o que caiu na prova do último concurso Antaq

O último concurso Antaq aconteceu em 2014, com organização do Cespe/UnB, atual Cebraspe. Na época, a seleção reuniu 51.218 inscritos na disputa por 143 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Para especialista em regulação foram 9.803 candidatos disputando as 52 vagas, que estavam espalhadas pelas seguintes cidades: Brasília, Belém, Manaus, Paranaguá, Porto Velho, São Luís e Salvador.

Na ocasião, a carreira de analista e regulação contou com duas especialidades: Econômico-Financeira e Qualquer Área de Formação. Ambas exigiram dos candidatos formação superior em qualquer curso.

Já a estrutura do concurso para especialista em regulação foi composta por provas objetivas, provas discursivas, avaliação de títulos e curso de formação profissional (ministrado em Brasília).

As provas objetivas foram compostas por 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos, que deveriam ser julgados pelos comandos ‘certo’ ou ‘errado’.

O conteúdo de Conhecimentos Básicos abrangeu as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Tributário, Agências Reguladoras e Ética no Serviço Público.

Para quem optou pela especialidade Econômico-Financeira, o conteúdo de Conhecimentos Específicos contou com as seguintes disciplinas: Noções de Transportes Aquaviários, Noções de Economia, Noções de Contabilidade, Legislação Tributária, Economia da Regulação, Matemática Financeira, Noções de Estatística, Controle da Administração Pública e Legislação.

Já para quem escolheu a especialidade de qualquer área de formação, as disciplinas cobradas em Conhecimentos Específicos foram as seguintes: Transportes Aquaviários, Defesa da Concorrência, Noções de Licenciamento Ambiental, Noções de Economia, Economia da Regulação, Controle da Administração Pública, Noções de Estatística e Legislação.

Já a prova discursiva do concurso Antaq 2014 consistiu na elaboração de um texto dissertativo de 30 linhas, abrangendo assuntos de Conhecimentos Específicos.