Um novo Aneel está em pauta. Nesta quarta-feira, dia 10, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria 427, que cria a comissão responsável pela seleção para a carreira de especialista em regulação de serviços públicos, que exige nível superior.
VEJA PORTARIA QUE CRIA A COMISSÃO DO CONCURSO
A comissão do concurso para a Agência Nacional de Energia Elétrica é composta pelos seguintes integrantes:
* Augusto Meira Homrich;
* Carlos Átila Mendonça Bueno;
* Esther Siqueira da Silva;
* Gabriel Maimoni Faria;
* Humberto Eustáquio Rodrigues Filho;
* Rebeca Maria Maciel Braz;
* Renan Silva do Nascimento;
* Rodrigo Fernandes Braga Coelho.
Este grupo de trabalho ficará responsável por definir todas as diretrizes do concurso Aneel, inclusive a contratação da banca organizadora.
Apesar da criação da comissão, o concurso Aneel ainda precisa ser autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Um pedido para a abertura de 173 vagas foi encaminhado à pasta em maio deste ano.
A solicitação foi para 89 vagas de técnico administrativo, 49 para analista administrativo e 35 para especialista em regulação de serviços públicos e energia elétrica.
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio tem remuneração inicial de R$8.823,17. Já para analista administrativo e especialista em regulação, a exigência é o nível superior. Neste caso, os ordenados são de R$16.225,26 e R$17.588,35. Todos os valores já incluem R$1.175 de auxílio-alimentação.
Como a comissão do concurso Aneel foi criada, tudo indica que a agência já possui um indicativo do MGI de que o certame será autorizado, sendo destinado apenas ao cargo de especialista em regulação de serviços públicos e energia elétrica.
Saiba como foi o último concurso
O último concurso Aneel foi realizado em 2024, quando foram oferecidas 40 vagas de especialista por meio da 1a edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), cuja a organização ficou a cargo da Fundação Cesgranrio.
Diversas agências reguladoras vão participar do CNU 2025, mas, desta vez, Agência Nacional de Energia Elétrica ficou de fora. A nova edição do Concurso Unificado será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Antes de 2024, o concurso anterior da Aneel foi realizado em 2010. Na época, foram abertas 186 vagas, todas para Brasília, sendo 47 para técnico administrativo, 63 para analista administrativo e 76 para especialista em regulação. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe).
Os aprovados e classificados no eventual concurso Aneel serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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