Além da Anac e da Ancine, quem também solicitou autorização ao Ministério da Gestão para contratar novos servidores foi a Agência Nacional de Telecomunicações. O pedido de concurso Anatel foi para a abertura de 362 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
O pedido agora será analisado pelo Ministério da Gestão, que poderá ou não autorizar o concurso Anatel. Caso isso venha a acontecer, o mais provável é que o edital seja publicado no ano que vem.
A distribuição das 362 vagas é a seguinte:
- Técnico administrativo – 124 vagas;
- Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações – 110 vagas;
- Analista administrativo – 54 vagas;
- Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações –74 vagas.
As duas primeiras carreiras são abertas a quem tem o nível médio. Já as duas últimas requerem formação superior.
Atualmente, as remunerações iniciais, já incluindo R$1 mil de auxílio-alimentação, são as seguintes:
- Técnico administrativo – R$8.648,17;
- Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações – R$9.053,32;
- Analista administrativo – R$16.050,25;
- Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações – R$17.413,35.
Anatel com concurso em andamento
Em 2023, a Anatel teve concurso autorizado pelo Ministério da Gestão, para a abertura de 100 vagas de especialista. O edital saiu em janeiro deste ano. As provas estavam previstas para acontecer no dia 26 de maio, mas foram adiadas pelo Cebraspe (organizador) devido à situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Um nova data ainda será informada.
Apesar desta seleção estar em andamento, as 100 vagas autorizadas não suprem as necessidades da agência, que hoje tem déficit de aproximadamente 500 servidores, em cargos dos níveis médio e sueprior. Por isso, a necessidade de abertura de um novo concurso Anatel.
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No ofício que foi enviado ao Ministério da Gestão, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, reforça que o concurso é exatamente para suprir cargos que estão vagos e para dar conta das novas atividades desempenhadas pela agência.
“Não será necessário ampliar o quadro de servidores previsto em lei para cumprir as novas atribuições, apenas realizar concurso público para preenchimento das vagas abertas ao longo dos últimos anos".
Caso uma nova seleção seja autorizada, os aprovados e classificados no concurso Anatel serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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