O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já formou a comissão do concurso AFT, que visará ao preenchimento inicial de 900 vagas de auditor-fiscal do trabalho. O grupo de trabalho, segundo documento que está circulando na internet, é formado pelos seguintes integrantes:

  • Hélida Alves Girão;
  • Camila de Vilhena Bemergui;
  • Beatriz Cardoso Montanhana;
  • Newton de Paula Lanna Júnior;
  • Marcelo Guimarães Ferreira;
  • Guido Messias Flemming;
  • Sabrina de Siqueira Goulart.

Escolha da organizadora não deverá demorar

Essa comissão deverá definir, até 30 de setembro, o quantitativo que deverá ser destinado a cada estado. Em paralelo a isso, o MTE trabalha na definição da instituição que irá organizar o concurso para auditor-fiscal do trabalho.

O MTE informou, há poucos dias, que discute internamente a possibilidade de o concurso AFT ser organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O MGI é pasta do governo que, entre outras atribuições, é responsável por autorizar os concursos públicos do Poder Executivo. Caso venha, de fato, organizar a seleção para auditor-fiscal do trabalho será um fato inédito.

A possibilidade de o MGI organizar o concurso AFT é vista por professores e especialistas como bastante remota, pois a pasta não tem estrutura interna, conhecimento logístico e nem know-how (saber-fazer) em aplicação de provas. Por isso, a contratação de uma instituição externa é a opção mais provável.

No último concurso AFT, aberto em 2013, o Cespe/UnB (atual Cebraspe) foi a instituição escolhida para receber as inscrições e aplicar as provas.

A expectativa é de que a banca organizadora seja escolhida em curto espaço de tempo. Primeiro porque o MTE tem pressa na abertura do concurso, dada a grande carência de pessoal, que é superior a 1.600 servidores. Fora isso, a portaria do MGI que autorizou a seleção estabelece como prazo o dia 16 de dezembro para a divulgação do edital.

A carreira de auditor-fiscal do trabalho exige nível superior em qualquer área. Os vencimentos da carreira são de 22.921,71 mensais. Com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, a remuneração passa a ser de R$23.579,71.

Conheça estrutura do último concurso AFT

É possível que a estrutura do último concurso AFT seja mantida. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. Houve também sindicância de vida pregressa.

A prova objetiva para auditor-fiscal do trabalho ocorreu em todos os estados, além do Distrito Federal. Ela foi composta por 220 questões, sendo 100 de Conhecimentos Básicos e 120 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas cobradas foram as seguintes:

Conhecimentos Básicos

  • Português;
  • Raciocínio Lógico;
  • Direitos Humanos;
  • Administração Geral e Pública;
  • Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Auditoria;
  • Economia do Trabalho;
  • Direito do Trabalho;
  • Seguridade Social;
  • Legislação Previdenciária;
  • Segurança e Saúde no Trabalho;
  • Legislação do Trabalho;
  • Contabilidade Geral.

LEIA TAMBÉM:
Concurso Mapa para 440 vagas já tem comissão formada

Já a prova discursiva do concurso AFT, de 2013, foi composta por uma dissertação e três questões discursivas abrangendo Direitos Humanos e/ou Economia do Trabalho e/ou Direito Constitucional e /ou Direito Administrativo.

As contratações dos aprovados em concursos AFT ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após o estágio probatório (três anos de pleno exercício).