A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME SP) vai aderir Concurso Nacional Unificado (CNU) dos professores. A informação foi dada na última terça-feira, dia 14, pelo secretário municipal de Educação, Fernando Padula, no evento "Encontro Anual Educação Já 2025", organizado pela ONG Todos Pela Educação.
Sendo assim, a SME SP é a primeira secretaria a confirmar publicamente a sua adesão à Prova Nacional Docente (PND). “São Paulo vai sim aderir à Prova Nacional Docente, conte com o município da capital", disse Fernando Padula.
O secretário não informou quantas vagas serão oferecidas e nem para quais áreas haverá oferta. Ele, no entanto, explicou que a SME SP usará o PND como primeira etapa de seleção, de forma que os candidatos passarão ainda por prova prática e curso de formação.
Presidente do Inep anuncia provas para outubro
Já o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Manuel Palacios, confirmou que as inscrições para o CNU dos professores serão abertas em junho. Já as provas, segundo ele, acontecerão em outubro e não em novembro, conforme cronograma divulgado anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC).
"Nós estamos no processo de adesão (das redes de Educação municipais e estadual), que vai até 17 de abril. Estamos prevendo um processo de inscrição do candidato a partir de junho. A prova está prevista para acontecer em outubro e os resultados serão entregues a estados e municípios em dezembro", afirmou Palacios, durante o evento organizado pela ONG Todos Pela Educação.
A PND, instituída pelo MEC, tem o intuito de padronizar a seleção de professores em todo o país, permitindo que os concursos públicos adotem uma avaliação única.
A PND poderá ser utilizada como etapa única ou complementar nos concursos públicos para professor, a depender da decisão de cada ente estado e município.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é criar um sistema mais coeso, onde, embora se respeite a autonomia de cada região, os processos seletivos para docentes sejam mais uniformes em termos de critérios.
"Nós queremos unificar a seleção dos professores em todo o Brasil, claro que respeitando a autonomia dos municípios e dos estados. Mas nós queremos criar uma cultura no Brasil porque hoje cada município, cada região tem modelos diferentes de seleção de professores, tanto para efetivos, como para temporários", afirmou o ministro.
O processo de adesão à PND acontece por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde as secretarias devem preencher um questionário até o limite do dia 17 de abril.
Essa iniciativa tem como objetivo facilitar a realização de concursos públicos ao reduzir os custos de aplicação e ao mesmo tempo melhorar a qualidade dos professores no Brasil.
Atualmente, os concursos nas redes municipais acontecem, em média, a cada sete anos e meio, enquanto nas redes estaduais a cada cinco anos. A expectativa do MEC é que, com a implementação da PND, os concursos se tornem mais frequentes.
Prova será baseda no Enade
A PND será baseada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para licenciaturas, que desde 2024 passou a ser realizado anualmente. O MEC tem a intenção de utilizar a avaliação do Enade como ferramenta para ingresso na carreira docente.
A prova será dividida em duas partes: o Componente de Formação Geral, que será comum a todas as licenciaturas, e o Componente Específico, que será ajustado conforme a área de formação do candidato.
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A avaliação será organizada pelo Inep, o mesmo instituto responsável pela realização do Enade. Um dos desafios que o Ministério da Educação enfrenta é convencer professores mais experientes a participar dessa avaliação, visto que tradicionalmente o Enade está vinculado aos alunos que estão finalizando a graduação.
Os estados e municípios interessados em aderir à PND precisam informar sua intenção ao MEC todos os anos. Após a adesão, cada ente federativo deverá elaborar e divulgar os editais de seus concursos, que poderão, ou não, incluir etapas adicionais de seleção, como provas práticas. A participação na Prova Nacional Docente será feita por meio do site do Inep, onde os candidatos realizarão a inscrição para a avaliação.
O CNU dos professores foi lançado oficialmente em janeiro deste ano, durante o evento "Mais Professores para o Brasil", realizado em Brasília. O programa visa, além de padronizar os processos seletivos, incentivar a carreira docente, promovendo a valorização e a qualificação dos profissionais da educação em todo o país.
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