O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira, dia 13, as normas e procedimentos que regerão a Prova Nacional Docente (PND), instrumento previsto no Concurso Nacional Unificado (CNU) dos Professores, iniciativa do Governo Federal para modernizar a seleção de docentes nas redes públicas de ensino.

Marcada para ocorrer em outubro, a PND será aplicada juntamente com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) voltado às licenciaturas. A estrutura da prova será a mesma, e a participação estará aberta tanto aos concluintes dos cursos de licenciatura já inscritos no Enade quanto a outros interessados que desejem concorrer a concursos ou processos seletivos que adotem a PND como etapa de avaliação.

Importante destacar que a participação na PND não substitui a inscrição posterior nos certames realizados por estados ou municípios, que definirão em seus próprios editais como e quando utilizarão o resultado do exame.

A avaliação seguirá os moldes do Enade para as licenciaturas, com base nas áreas classificadas pela Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil). O exame será dividido em dois componentes:

Formação Geral – comum a todas as áreas, com 27 questões objetivas, abordando temas essenciais à prática pedagógica e à legislação educacional brasileira.
Componente Específico – voltado à área de licenciatura escolhida, com 36 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva.

O desempenho na PND terá validade de três anos, período em que poderá ser utilizado por redes de ensino que optarem por integrar o exame aos seus concursos ou processos seletivos.

Ao se inscrever na PND, o participante deverá informar a área de avaliação, o município onde deseja realizar a prova e se necessita de atendimento especializado. Será cobrada uma taxa, cujo valor ainda será definido pelo Inep.

Haverá isenção de taxa para três perfis de candidatos:

Concluintes habilitados e devidamente inscritos no Enade pelo coordenador do curso;
Integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A proposta do governo federal é oferecer uma prova única que possa ser adotada por estados e municípios de forma voluntária como etapa de seleção de professores. A adesão deve ser formalizada até domingo, 15 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Cada rede de ensino poderá optar por utilizar exclusivamente o resultado da PND ou combiná-lo com outras etapas, como provas práticas ou análise de títulos. Os editais dos concursos locais deverão indicar, com clareza, se e como a nota da PND será aproveitada.

Vários municípios do Estado de São Paulo aderiram

Até o dia 3 de junho, 17 estados e mais de mil municípios já haviam aderido à PND. Confira a lista das cidades de São Paulo que optaram por integrar a iniciativa:

Adamantina
Aguaí
Altair
Amparo
Andradina
Aparecida
Aramina
Atibaia
Auriflama
Avaré
Bálsamo
Barbosa
Bariri
Barra do Chapéu
Barueri
Batatais
Bertioga
Boituva
Borborema
Brodowski
Buri
Caçapava
Cachoeira Paulista
Cafelândia
Cajati
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuíba
Cássia dos Coqueiros
Conchal
Cosmópolis
Cravinhos
Cruzeiro
Cubatão
Cunha
Diadema
Elias Fausto
Emilianópolis
Estrela do Norte
Estrela d’Oeste
Fernandópolis
Ferraz de Vasconcelos
Franco da Rocha
Gália
Garça
Gavião Peixoto
Guaiçara
Guaíra
Guará
Guaraçaí
Guaraci
Guarantã
Guararapes
Guarujá
Guarulhos
Hortolândia
Ibaté
Ipaussu
Ipeúna
Irapuã
Itanhaém
Itapeva
Itapura
Itaquaquecetuba
Itupeva
Jaborandi
Jambeiro
Jandira
Jardinópolis
Joanópolis
Juquiá
Lagoinha
Leme
Limeira
Lorena
Manduri
Maracaí
Mariápolis
Mauá
Meridiano
Miracatu
Mirante do Paranapanema
Mongaguá
Monte Alegre do Sul
Monte Alto
Morungaba
Narandiba
Natividade da Serra
Nazaré Paulista
Neves Paulista
Nova Europa
Nova Luzitânia
Nova Odessa
Orlândia
Osasco
Osvaldo Cruz
Ouroeste
Palmital
Panorama
Paraíso
Paulicéia
Pederneiras
Pedreira
Piquerobi
Pirajuí
Pirangi
Pirapora do Bom Jesus
Pirassununga
Piratininga
Pitangueiras
Poá
Pompéia
Pontal
Porangaba
Porto Feliz
Porto Ferreira
Potim
Presidente Epitácio
Presidente Venceslau
Promissão
Quintana
Rafard
Redenção da Serra
Ribeirão Branco
Ribeirão Preto
Rubiácea
Saltinho
Sandovalina
Santa Adélia
Santa Bárbara d’Oeste
Santa Rita do Passa Quatro
Santo Antônio de Posse
São Bernardo do Campo
São Carlos
São Francisco
São José do Rio Pardo
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Manuel
São Paulo
São Sebastião
São Simão
São Vicente
Serra Azul
Sertãozinho
Severínia
Sorocaba
Tabatinga
Taiaçu
Taiúva
Tarabai
Tarumã
Tatuí
Taubaté
Turiúba
Turmalina
Ubatuba
Viradouro
Vista Alegre do Alto
Votorantim
Zacarias

A lista final de municípios participantes será divulgada oficialmente na segunda quinzena de junho.

CNU dos professores: definidas as regras do PND

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