CNU dos professores: definidas as regras do PND

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira, dia 13, as normas e procedimentos que regerão a Prova Nacional Docente (PND), instrumento previsto no Concurso Nacional Unificado (CNU) dos Professores, iniciativa do Governo Federal para modernizar a seleção de docentes nas redes públicas de ensino.

VEJA AS REGRAS DO PND

Marcada para ocorrer em outubro, a PND será aplicada juntamente com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) voltado às licenciaturas. A estrutura da prova será a mesma, e a participação estará aberta tanto aos concluintes dos cursos de licenciatura já inscritos no Enade quanto a outros interessados que desejem concorrer a concursos ou processos seletivos que adotem a PND como etapa de avaliação.

Importante destacar que a participação na PND não substitui a inscrição posterior nos certames realizados por estados ou municípios, que definirão em seus próprios editais como e quando utilizarão o resultado do exame.

A avaliação seguirá os moldes do Enade para as licenciaturas, com base nas áreas classificadas pela Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil). O exame será dividido em dois componentes:

• Formação Geral – comum a todas as áreas, com 27 questões objetivas, abordando temas essenciais à prática pedagógica e à legislação educacional brasileira.
• Componente Específico – voltado à área de licenciatura escolhida, com 36 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva.

O desempenho na PND terá validade de três anos, período em que poderá ser utilizado por redes de ensino que optarem por integrar o exame aos seus concursos ou processos seletivos.

Ao se inscrever na PND, o participante deverá informar a área de avaliação, o município onde deseja realizar a prova e se necessita de atendimento especializado. Será cobrada uma taxa, cujo valor ainda será definido pelo Inep.

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Haverá isenção de taxa para três perfis de candidatos:

• Concluintes habilitados e devidamente inscritos no Enade pelo coordenador do curso;
• Integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
• Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A proposta do governo federal é oferecer uma prova única que possa ser adotada por estados e municípios de forma voluntária como etapa de seleção de professores. A adesão deve ser formalizada até domingo, 15 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Cada rede de ensino poderá optar por utilizar exclusivamente o resultado da PND ou combiná-lo com outras etapas, como provas práticas ou análise de títulos. Os editais dos concursos locais deverão indicar, com clareza, se e como a nota da PND será aproveitada.

Vários municípios do Estado de São Paulo aderiram

Até o dia 3 de junho, 17 estados e mais de mil municípios já haviam aderido à PND. Confira a lista das cidades de São Paulo que optaram por integrar a iniciativa:

• Adamantina
• Aguaí
• Altair
• Amparo
• Andradina
• Aparecida
• Aramina
• Atibaia
• Auriflama
• Avaré
• Bálsamo
• Barbosa
• Bariri
• Barra do Chapéu
• Barueri
• Batatais
• Bertioga
• Boituva
• Borborema
• Brodowski
• Buri
• Caçapava
• Cachoeira Paulista
• Cafelândia
• Cajati
• Capivari
• Caraguatatuba
• Carapicuíba
• Cássia dos Coqueiros
• Conchal
• Cosmópolis
• Cravinhos
• Cruzeiro
• Cubatão
• Cunha
• Diadema
• Elias Fausto
• Emilianópolis
• Estrela do Norte
• Estrela d’Oeste
• Fernandópolis
• Ferraz de Vasconcelos
• Franco da Rocha
• Gália
• Garça
• Gavião Peixoto
• Guaiçara
• Guaíra
• Guará
• Guaraçaí
• Guaraci
• Guarantã
• Guararapes
• Guarujá
• Guarulhos
• Hortolândia
• Ibaté
• Ipaussu
• Ipeúna
• Irapuã
• Itanhaém
• Itapeva
• Itapura
• Itaquaquecetuba
• Itupeva
• Jaborandi
• Jambeiro
• Jandira
• Jardinópolis
• Joanópolis
• Juquiá
• Lagoinha
• Leme
• Limeira
• Lorena
• Manduri
• Maracaí
• Mariápolis
• Mauá
• Meridiano
• Miracatu
• Mirante do Paranapanema
• Mongaguá
• Monte Alegre do Sul
• Monte Alto
• Morungaba
• Narandiba
• Natividade da Serra
• Nazaré Paulista
• Neves Paulista
• Nova Europa
• Nova Luzitânia
• Nova Odessa
• Orlândia
• Osasco
• Osvaldo Cruz
• Ouroeste
• Palmital
• Panorama
• Paraíso
• Paulicéia
• Pederneiras
• Pedreira
• Piquerobi
• Pirajuí
• Pirangi
• Pirapora do Bom Jesus
• Pirassununga
• Piratininga
• Pitangueiras
• Poá
• Pompéia
• Pontal
• Porangaba
• Porto Feliz
• Porto Ferreira
• Potim
• Presidente Epitácio
• Presidente Venceslau
• Promissão
• Quintana
• Rafard
• Redenção da Serra
• Ribeirão Branco
• Ribeirão Preto
• Rubiácea
• Saltinho
• Sandovalina
• Santa Adélia
• Santa Bárbara d’Oeste
• Santa Rita do Passa Quatro
• Santo Antônio de Posse
• São Bernardo do Campo
• São Carlos
• São Francisco
• São José do Rio Pardo
• São José do Rio Preto
• São José dos Campos
• São Manuel
• São Paulo
• São Sebastião
• São Simão
• São Vicente
• Serra Azul
• Sertãozinho
• Severínia
• Sorocaba
• Tabatinga
• Taiaçu
• Taiúva
• Tarabai
• Tarumã
• Tatuí
• Taubaté
• Turiúba
• Turmalina
• Ubatuba
• Viradouro
• Vista Alegre do Alto
• Votorantim
• Zacarias

A lista final de municípios participantes será divulgada oficialmente na segunda quinzena de junho.